Extrafiscalidade socioambiental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Souza, James J. Marins de |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 18, n. 90 (jan./fev. 2010), p. 73-123 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental, natureza fiscal, aspectos sociais, brasil. Política fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Teoria do direito, brasil. Tributação, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82311 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011)
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023)
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
Autor: Santos Filho, Itamar da Silva
Vydáno: (2017)
Autor: Santos Filho, Itamar da Silva
Vydáno: (2017)
Tributos com fins ambientais
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2008)
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2008)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Autor: Bernardi, Renato
Vydáno: (2008)
Autor: Bernardi, Renato
Vydáno: (2008)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Autor: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Vydáno: (2009)
Autor: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Vydáno: (2009)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Autor: Abreu, Rafaela Franco
Vydáno: (2012)
Autor: Abreu, Rafaela Franco
Vydáno: (2012)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Autor: Pontes, Darwin de Souza
Vydáno: (2020)
Autor: Pontes, Darwin de Souza
Vydáno: (2020)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Autor: Matsunaga, Marcos H. M
Vydáno: (2018)
Autor: Matsunaga, Marcos H. M
Vydáno: (2018)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Autor: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Vydáno: (2016)
Autor: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Vydáno: (2016)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Autor: Maia, Luiz Fernando
Vydáno: (2013)
Autor: Maia, Luiz Fernando
Vydáno: (2013)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
Autor: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Vydáno: (2005)
Autor: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Vydáno: (2005)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Autor: Peralta, Carlos E
Vydáno: (2014)
Autor: Peralta, Carlos E
Vydáno: (2014)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Autor: Goron, Henrique Sampaio
Vydáno: (2014)
Autor: Goron, Henrique Sampaio
Vydáno: (2014)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Autor: Araújo, Rodrigo Henriques de
Vydáno: (2021)
Autor: Araújo, Rodrigo Henriques de
Vydáno: (2021)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Autor: Dalto, Karla Karoline Soares
Vydáno: (2014)
Autor: Dalto, Karla Karoline Soares
Vydáno: (2014)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
Autor: Caldas, Mirela Reis
Vydáno: (2020)
Autor: Caldas, Mirela Reis
Vydáno: (2020)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Batista, Eduardo Uszacki
Vydáno: (2016)
Autor: Batista, Eduardo Uszacki
Vydáno: (2016)
A tributação na sociedade de risco
Autor: Silva, Sérgio André R. G. da
Vydáno: (2010)
Autor: Silva, Sérgio André R. G. da
Vydáno: (2010)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2008)
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2008)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Autor: Marques, Leonardo Nunes
Vydáno: (2014)
Autor: Marques, Leonardo Nunes
Vydáno: (2014)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Autor: Luca, Guilherme Domingos de
Vydáno: (2016)
Autor: Luca, Guilherme Domingos de
Vydáno: (2016)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Autor: Nascimento, Jonatas Albino do
Vydáno: (2021)
Autor: Nascimento, Jonatas Albino do
Vydáno: (2021)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Autor: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Vydáno: (2009)
Autor: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Vydáno: (2009)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2017)
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2017)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Autor: Cárnio, Thaís Cíntia
Vydáno: (2013)
Autor: Cárnio, Thaís Cíntia
Vydáno: (2013)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2019)
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2019)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Autor: Nadal, Caroline Paglia
Vydáno: (2025)
Autor: Nadal, Caroline Paglia
Vydáno: (2025)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Autor: Castello, Melissa Guimarães
Vydáno: (2006)
Autor: Castello, Melissa Guimarães
Vydáno: (2006)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Autor: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Vydáno: (2020)
Autor: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Vydáno: (2020)
Podobné jednotky
-
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011) -
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020) -
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023) -
Princípios fundamentais da tributação ambiental
Autor: Santos Filho, Itamar da Silva
Vydáno: (2017) -
Tributos com fins ambientais
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2008)