Extrafiscalidade socioambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 18, n. 90 (jan./fev. 2010), p. 73-123 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito ambiental, natureza fiscal, aspectos sociais, brasil. Política fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Teoria do direito, brasil. Tributação, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82311 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
द्वारा: Matthes, Rafael Antonietti
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Matthes, Rafael Antonietti
प्रकाशित: (2011)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
द्वारा: Alfaia, Fábio Lopes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Alfaia, Fábio Lopes
प्रकाशित: (2020)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
द्वारा: Gomes, Davi Moreira Pereira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Gomes, Davi Moreira Pereira
प्रकाशित: (2023)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
द्वारा: Santos Filho, Itamar da Silva
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santos Filho, Itamar da Silva
प्रकाशित: (2017)
Tributos com fins ambientais
द्वारा: Nabais, José Casalta
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Nabais, José Casalta
प्रकाशित: (2008)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
द्वारा: Bernardi, Renato
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Bernardi, Renato
प्रकाशित: (2008)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
द्वारा: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
प्रकाशित: (2009)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
द्वारा: Abreu, Rafaela Franco
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Abreu, Rafaela Franco
प्रकाशित: (2012)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
द्वारा: Pontes, Darwin de Souza
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pontes, Darwin de Souza
प्रकाशित: (2020)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
द्वारा: Matsunaga, Marcos H. M
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Matsunaga, Marcos H. M
प्रकाशित: (2018)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
द्वारा: Silva, Ellen Lidiane de Morais
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silva, Ellen Lidiane de Morais
प्रकाशित: (2016)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
द्वारा: Maia, Luiz Fernando
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Maia, Luiz Fernando
प्रकाशित: (2013)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
द्वारा: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
प्रकाशित: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
द्वारा: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
प्रकाशित: (2017)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
द्वारा: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
प्रकाशित: (2012)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
द्वारा: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
प्रकाशित: (2005)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
द्वारा: Peralta, Carlos E
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Peralta, Carlos E
प्रकाशित: (2014)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
द्वारा: Ramos, José Eduardo Silvério
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Ramos, José Eduardo Silvério
प्रकाशित: (2006)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2005)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
द्वारा: Goron, Henrique Sampaio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Goron, Henrique Sampaio
प्रकाशित: (2014)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
द्वारा: Araújo, Rodrigo Henriques de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Araújo, Rodrigo Henriques de
प्रकाशित: (2021)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
द्वारा: Dalto, Karla Karoline Soares
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Dalto, Karla Karoline Soares
प्रकाशित: (2014)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
द्वारा: Caldas, Mirela Reis
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Caldas, Mirela Reis
प्रकाशित: (2020)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Batista, Eduardo Uszacki
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Batista, Eduardo Uszacki
प्रकाशित: (2016)
A tributação na sociedade de risco
द्वारा: Silva, Sérgio André R. G. da
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Silva, Sérgio André R. G. da
प्रकाशित: (2010)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2008)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
द्वारा: Marques, Leonardo Nunes
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Marques, Leonardo Nunes
प्रकाशित: (2014)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2019)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
द्वारा: Luca, Guilherme Domingos de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Luca, Guilherme Domingos de
प्रकाशित: (2016)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
द्वारा: Nascimento, Jonatas Albino do
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Nascimento, Jonatas Albino do
प्रकाशित: (2021)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
द्वारा: Teixeira, Dálvio Leite Dias
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Teixeira, Dálvio Leite Dias
प्रकाशित: (2009)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2017)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
द्वारा: Cárnio, Thaís Cíntia
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Cárnio, Thaís Cíntia
प्रकाशित: (2013)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2019)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
द्वारा: Peralta Montero, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Peralta Montero, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2012)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
द्वारा: Serro, Bruna Manhago
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Serro, Bruna Manhago
प्रकाशित: (2012)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
द्वारा: Nadal, Caroline Paglia
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Nadal, Caroline Paglia
प्रकाशित: (2025)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2017)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
द्वारा: Castello, Melissa Guimarães
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Castello, Melissa Guimarães
प्रकाशित: (2006)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
द्वारा: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
प्रकाशित: (2020)