Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 30, N. 117 (jan./mar. 2025), p. 219-258 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos. Desastre ambiental, rio grande do sul, 1941, 2024. Inundação, efeito ambiental, porto alegre, 2024. Política habitacional, brasil. Aquecimento global, aspectos jurídicos. Vulnerabilidade social, rio grande do sul. Discriminação racial, rio grande do sul. Auxílio financeiro, política governamental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200634 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
de réir: Nery, Cristiane da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Nery, Cristiane da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
de réir: Deste, Janete Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Deste, Janete Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Calamidade prevista
de réir: Rodrigues, Meghie
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rodrigues, Meghie
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Efeito turbinado
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
de réir: Montoya, Marco Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Montoya, Marco Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os impactos das enchentes gaúchas nas relações de consumo : uma análise a partir da prática abusiva de elevação de preço em contextos climáticos
de réir: Silva, Débora Bós e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Débora Bós e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
de réir: Franco, Sérgio da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Franco, Sérgio da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
de réir: Faiolla, Fabiana de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Faiolla, Fabiana de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
de réir: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
de réir: Heringer Júnior, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Heringer Júnior, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Um estado submerso
de réir: Fontanetto, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fontanetto, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
de réir: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
de réir: Guimarães, Mariana Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Guimarães, Mariana Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
de réir: Farias, Vilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Farias, Vilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
de réir: Mattos, Ely José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mattos, Ely José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
de réir: Bedin, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bedin, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Intervenções sustentáveis
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
de réir: Castello, Melissa Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Castello, Melissa Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
de réir: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
de réir: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
de réir: Opuszka, Paulo Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Opuszka, Paulo Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
de réir: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
de réir: Laydner, Patricia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Laydner, Patricia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
de réir: Jesus, Anita Cristina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Jesus, Anita Cristina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
de réir: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Jornalismo e invisibilidade do conflito ambiental no caso da CMPC Celulose Riograndense
de réir: Moraes, Cláudia Herte de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Moraes, Cláudia Herte de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)