O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Na minha lista:
| Autor principal: | Granado, Juliete Ruana Mafra |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 316-344 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Link de acesso: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7172/4071 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registros relacionados
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
por: Menezes, Rubens Losada de
Publicado em: (2015)
por: Menezes, Rubens Losada de
Publicado em: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2014)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2014)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
por: Mafra, Juliete Ruana
Publicado em: (2015)
por: Mafra, Juliete Ruana
Publicado em: (2015)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2007)
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2007)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado em: (2015)
por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado em: (2015)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
por: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Publicado em: (2016)
por: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Publicado em: (2016)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
por: Faria, Daniela Lopes de
Publicado em: (2016)
por: Faria, Daniela Lopes de
Publicado em: (2016)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
por: Bastos, Marina Montes
Publicado em: (2015)
por: Bastos, Marina Montes
Publicado em: (2015)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado em: (2016)
por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado em: (2016)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
por: Hartmann, Débora
Publicado em: (2017)
por: Hartmann, Débora
Publicado em: (2017)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
por: Esperidião, Adriano Barreto
Publicado em: (2010)
por: Esperidião, Adriano Barreto
Publicado em: (2010)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
por: Thomé, Romeu
Publicado em: (2017)
por: Thomé, Romeu
Publicado em: (2017)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)
por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
por: Pereira, Devaldo Rocha
Publicado em: (2016)
por: Pereira, Devaldo Rocha
Publicado em: (2016)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2019)
por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2019)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
por: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicado em: (2024)
por: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicado em: (2024)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
por: Schmidt, Cíntia
Publicado em: (2012)
por: Schmidt, Cíntia
Publicado em: (2012)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
por: Michels, Ruanda Schlickmann
Publicado em: (2007)
por: Michels, Ruanda Schlickmann
Publicado em: (2007)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
por: Moya, Pedro Harris
Publicado em: (2022)
por: Moya, Pedro Harris
Publicado em: (2022)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
por: Cureau, Sandra
Publicado em: (2018)
por: Cureau, Sandra
Publicado em: (2018)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
por: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publicado em: (2019)
por: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publicado em: (2019)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2019)
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2019)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
por: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicado em: (2012)
por: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicado em: (2012)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
por: Cordeiro, Isabela de Deus
Publicado em: (2015)
por: Cordeiro, Isabela de Deus
Publicado em: (2015)
O impacto ambiental
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1993)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1993)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)
por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2014)
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2014)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
por: Assis, Wilson Rocha
Publicado em: (2012)
por: Assis, Wilson Rocha
Publicado em: (2012)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
por: Méndez González, Fernando P
Publicado em: (2004)
por: Méndez González, Fernando P
Publicado em: (2004)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado em: (2015)
por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado em: (2015)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
por: Santos, Carlos Lopes dos
Publicado em: (2008)
por: Santos, Carlos Lopes dos
Publicado em: (2008)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
por: Noronha, Francisco
Publicado em: (2013)
por: Noronha, Francisco
Publicado em: (2013)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2011)
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2011)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2019)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2019)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2004)
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2004)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
por: Endres, Viviane Bohn
Publicado em: (2017)
por: Endres, Viviane Bohn
Publicado em: (2017)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
por: Pimenta, Mariana Antunes
Publicado em: (2020)
por: Pimenta, Mariana Antunes
Publicado em: (2020)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2011)
por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2011)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
por: Blaso, Vivian
Publicado em: (2012)
por: Blaso, Vivian
Publicado em: (2012)
Registros relacionados
-
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
por: Menezes, Rubens Losada de
Publicado em: (2015) -
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2014) -
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
por: Mafra, Juliete Ruana
Publicado em: (2015) -
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2007) -
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado em: (2015)