O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Gorde:
| Egile nagusia: | Granado, Juliete Ruana Mafra |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 316-344 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7172/4071 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
nork: Menezes, Rubens Losada de
Argitaratua: (2015)
nork: Menezes, Rubens Losada de
Argitaratua: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2007)
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2007)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
nork: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
nork: Faria, Daniela Lopes de
Argitaratua: (2016)
nork: Faria, Daniela Lopes de
Argitaratua: (2016)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
nork: Bastos, Marina Montes
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
nork: Hartmann, Débora
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
nork: Esperidião, Adriano Barreto
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
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nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2017)
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Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)
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nork: Pereira, Devaldo Rocha
Argitaratua: (2016)
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nork: Martinho, Helena Maria de Godoy
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Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
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Argitaratua: (2007)
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Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
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nork: Cureau, Sandra
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
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nork: Cordeiro, Isabela de Deus
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nork: Marrara, Thiago
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O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
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Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
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Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
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O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
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Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
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