O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 316-344 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7172/4071 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
από: Menezes, Rubens Losada de
Έκδοση: (2015)
από: Menezes, Rubens Losada de
Έκδοση: (2015)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
από: Mafra, Juliete Ruana
Έκδοση: (2015)
από: Mafra, Juliete Ruana
Έκδοση: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2014)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2014)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
από: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Έκδοση: (2007)
από: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Έκδοση: (2007)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
από: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Έκδοση: (2015)
από: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Έκδοση: (2015)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
από: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Έκδοση: (2016)
από: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Έκδοση: (2016)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
από: Hartmann, Débora
Έκδοση: (2017)
από: Hartmann, Débora
Έκδοση: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2007)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2007)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
από: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Έκδοση: (2016)
από: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Έκδοση: (2016)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
από: Faria, Daniela Lopes de
Έκδοση: (2016)
από: Faria, Daniela Lopes de
Έκδοση: (2016)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
από: Bastos, Marina Montes
Έκδοση: (2015)
από: Bastos, Marina Montes
Έκδοση: (2015)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
από: Marrara, Thiago
Έκδοση: (2015)
από: Marrara, Thiago
Έκδοση: (2015)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
από: Thomé, Romeu
Έκδοση: (2017)
από: Thomé, Romeu
Έκδοση: (2017)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
από: Esperidião, Adriano Barreto
Έκδοση: (2010)
από: Esperidião, Adriano Barreto
Έκδοση: (2010)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
από: Martinho, Helena Maria de Godoy
Έκδοση: (2019)
από: Martinho, Helena Maria de Godoy
Έκδοση: (2019)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
από: Schmidt, Cíntia
Έκδοση: (2012)
από: Schmidt, Cíntia
Έκδοση: (2012)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
από: Pereira, Devaldo Rocha
Έκδοση: (2016)
από: Pereira, Devaldo Rocha
Έκδοση: (2016)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
από: Pereira, Jéssica Maria Alves
Έκδοση: (2012)
από: Pereira, Jéssica Maria Alves
Έκδοση: (2012)
O impacto ambiental
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1993)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1993)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
από: Michels, Ruanda Schlickmann
Έκδοση: (2007)
από: Michels, Ruanda Schlickmann
Έκδοση: (2007)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2019)
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2019)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
από: Cureau, Sandra
Έκδοση: (2018)
από: Cureau, Sandra
Έκδοση: (2018)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
από: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Έκδοση: (2019)
από: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Έκδοση: (2019)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
από: Moya, Pedro Harris
Έκδοση: (2022)
από: Moya, Pedro Harris
Έκδοση: (2022)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
από: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Έκδοση: (2024)
από: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Έκδοση: (2024)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
από: Méndez González, Fernando P
Έκδοση: (2004)
από: Méndez González, Fernando P
Έκδοση: (2004)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
από: Gemelli, Dagmar Albertina
Έκδοση: (2015)
από: Gemelli, Dagmar Albertina
Έκδοση: (2015)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
από: Cordeiro, Isabela de Deus
Έκδοση: (2015)
από: Cordeiro, Isabela de Deus
Έκδοση: (2015)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
από: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Έκδοση: (2011)
από: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Έκδοση: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
από: Schulze, Clenio Jair
Έκδοση: (2014)
από: Schulze, Clenio Jair
Έκδοση: (2014)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
από: Santos, Carlos Lopes dos
Έκδοση: (2008)
από: Santos, Carlos Lopes dos
Έκδοση: (2008)
Meio ambiente, Ética e o futuro da humanidade
από: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Έκδοση: (2006)
από: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Έκδοση: (2006)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
από: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Έκδοση: (2004)
από: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Έκδοση: (2004)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
από: Marrara, Thiago
Έκδοση: (2015)
από: Marrara, Thiago
Έκδοση: (2015)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
από: D'Ambrosio, Daniela
Έκδοση: (2013)
από: D'Ambrosio, Daniela
Έκδοση: (2013)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
από: Maltez, Rafael Tocantins
Έκδοση: (2019)
από: Maltez, Rafael Tocantins
Έκδοση: (2019)
Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante
από: Mattes, Etieli Guareschi
Έκδοση: (2018)
από: Mattes, Etieli Guareschi
Έκδοση: (2018)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
από: Endres, Viviane Bohn
Έκδοση: (2017)
από: Endres, Viviane Bohn
Έκδοση: (2017)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
από: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Έκδοση: (2011)
από: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Έκδοση: (2011)
Direito ambiental e o agronegócio
από: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Έκδοση: (2016)
από: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Έκδοση: (2016)