O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 316-344 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7172/4071 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
per: Menezes, Rubens Losada de
Publicat: (2015)
per: Menezes, Rubens Losada de
Publicat: (2015)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
per: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicat: (2007)
per: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicat: (2007)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2015)
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2015)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
per: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Publicat: (2016)
per: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Publicat: (2016)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
per: Hartmann, Débora
Publicat: (2017)
per: Hartmann, Débora
Publicat: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2016)
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2016)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
per: Faria, Daniela Lopes de
Publicat: (2016)
per: Faria, Daniela Lopes de
Publicat: (2016)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
per: Bastos, Marina Montes
Publicat: (2015)
per: Bastos, Marina Montes
Publicat: (2015)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
per: Marrara, Thiago
Publicat: (2015)
per: Marrara, Thiago
Publicat: (2015)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2017)
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2017)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
per: Esperidião, Adriano Barreto
Publicat: (2010)
per: Esperidião, Adriano Barreto
Publicat: (2010)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
per: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicat: (2019)
per: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicat: (2019)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
per: Schmidt, Cíntia
Publicat: (2012)
per: Schmidt, Cíntia
Publicat: (2012)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
per: Pereira, Devaldo Rocha
Publicat: (2016)
per: Pereira, Devaldo Rocha
Publicat: (2016)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
per: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicat: (2012)
per: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicat: (2012)
O impacto ambiental
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
per: Michels, Ruanda Schlickmann
Publicat: (2007)
per: Michels, Ruanda Schlickmann
Publicat: (2007)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2019)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2019)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
per: Cureau, Sandra
Publicat: (2018)
per: Cureau, Sandra
Publicat: (2018)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
per: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publicat: (2019)
per: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publicat: (2019)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
per: Moya, Pedro Harris
Publicat: (2022)
per: Moya, Pedro Harris
Publicat: (2022)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
per: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicat: (2024)
per: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicat: (2024)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
per: Méndez González, Fernando P
Publicat: (2004)
per: Méndez González, Fernando P
Publicat: (2004)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
per: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicat: (2015)
per: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicat: (2015)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
per: Cordeiro, Isabela de Deus
Publicat: (2015)
per: Cordeiro, Isabela de Deus
Publicat: (2015)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
per: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicat: (2011)
per: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicat: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
per: Schulze, Clenio Jair
Publicat: (2014)
per: Schulze, Clenio Jair
Publicat: (2014)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
per: Santos, Carlos Lopes dos
Publicat: (2008)
per: Santos, Carlos Lopes dos
Publicat: (2008)
Meio ambiente, Ética e o futuro da humanidade
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2006)
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2006)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
per: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicat: (2004)
per: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicat: (2004)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
per: Marrara, Thiago
Publicat: (2015)
per: Marrara, Thiago
Publicat: (2015)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
per: D'Ambrosio, Daniela
Publicat: (2013)
per: D'Ambrosio, Daniela
Publicat: (2013)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
per: Maltez, Rafael Tocantins
Publicat: (2019)
per: Maltez, Rafael Tocantins
Publicat: (2019)
Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante
per: Mattes, Etieli Guareschi
Publicat: (2018)
per: Mattes, Etieli Guareschi
Publicat: (2018)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
per: Endres, Viviane Bohn
Publicat: (2017)
per: Endres, Viviane Bohn
Publicat: (2017)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
per: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicat: (2011)
per: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicat: (2011)
Direito ambiental e o agronegócio
per: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Publicat: (2016)
per: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Publicat: (2016)