O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Granado, Juliete Ruana Mafra |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 316-344 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7172/4071 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
de réir: Menezes, Rubens Losada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Menezes, Rubens Losada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
de réir: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Hartmann, Débora
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Hartmann, Débora
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
de réir: Faria, Daniela Lopes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Faria, Daniela Lopes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
de réir: Bastos, Marina Montes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bastos, Marina Montes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
de réir: Esperidião, Adriano Barreto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Esperidião, Adriano Barreto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
de réir: Martinho, Helena Maria de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Martinho, Helena Maria de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
de réir: Pereira, Devaldo Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pereira, Devaldo Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
de réir: Pereira, Jéssica Maria Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pereira, Jéssica Maria Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O impacto ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
de réir: Michels, Ruanda Schlickmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Michels, Ruanda Schlickmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
de réir: Cureau, Sandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cureau, Sandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
de réir: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
de réir: Moya, Pedro Harris
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Moya, Pedro Harris
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
de réir: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
de réir: Méndez González, Fernando P
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Méndez González, Fernando P
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
de réir: Gemelli, Dagmar Albertina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gemelli, Dagmar Albertina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
de réir: Cordeiro, Isabela de Deus
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cordeiro, Isabela de Deus
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
de réir: Santos, Carlos Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Santos, Carlos Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Meio ambiente, Ética e o futuro da humanidade
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
de réir: D'Ambrosio, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: D'Ambrosio, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
de réir: Maltez, Rafael Tocantins
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Maltez, Rafael Tocantins
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante
de réir: Mattes, Etieli Guareschi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mattes, Etieli Guareschi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
de réir: Endres, Viviane Bohn
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Endres, Viviane Bohn
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito ambiental e o agronegócio
de réir: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Míreanna comhchosúla
-
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
de réir: Menezes, Rubens Losada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2007) -
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)