O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 316-344 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7172/4071 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
מאת: Menezes, Rubens Losada de
יצא לאור: (2015)
מאת: Menezes, Rubens Losada de
יצא לאור: (2015)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2007)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2007)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2015)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
מאת: Ghilardi, Hilariane Teixeira
יצא לאור: (2016)
מאת: Ghilardi, Hilariane Teixeira
יצא לאור: (2016)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Hartmann, Débora
יצא לאור: (2017)
מאת: Hartmann, Débora
יצא לאור: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2016)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
מאת: Faria, Daniela Lopes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Faria, Daniela Lopes de
יצא לאור: (2016)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
מאת: Bastos, Marina Montes
יצא לאור: (2015)
מאת: Bastos, Marina Montes
יצא לאור: (2015)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2015)
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2015)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2017)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2017)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
מאת: Esperidião, Adriano Barreto
יצא לאור: (2010)
מאת: Esperidião, Adriano Barreto
יצא לאור: (2010)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
מאת: Martinho, Helena Maria de Godoy
יצא לאור: (2019)
מאת: Martinho, Helena Maria de Godoy
יצא לאור: (2019)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
מאת: Schmidt, Cíntia
יצא לאור: (2012)
מאת: Schmidt, Cíntia
יצא לאור: (2012)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
מאת: Pereira, Devaldo Rocha
יצא לאור: (2016)
מאת: Pereira, Devaldo Rocha
יצא לאור: (2016)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
מאת: Pereira, Jéssica Maria Alves
יצא לאור: (2012)
מאת: Pereira, Jéssica Maria Alves
יצא לאור: (2012)
O impacto ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
מאת: Michels, Ruanda Schlickmann
יצא לאור: (2007)
מאת: Michels, Ruanda Schlickmann
יצא לאור: (2007)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
מאת: Cureau, Sandra
יצא לאור: (2018)
מאת: Cureau, Sandra
יצא לאור: (2018)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
מאת: Campos, Gustavo de Menezes Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Campos, Gustavo de Menezes Souza
יצא לאור: (2019)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
מאת: Moya, Pedro Harris
יצא לאור: (2022)
מאת: Moya, Pedro Harris
יצא לאור: (2022)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
מאת: Letícia Soares Peixoto Aleixo
יצא לאור: (2024)
מאת: Letícia Soares Peixoto Aleixo
יצא לאור: (2024)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
מאת: Méndez González, Fernando P
יצא לאור: (2004)
מאת: Méndez González, Fernando P
יצא לאור: (2004)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
מאת: Gemelli, Dagmar Albertina
יצא לאור: (2015)
מאת: Gemelli, Dagmar Albertina
יצא לאור: (2015)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
מאת: Cordeiro, Isabela de Deus
יצא לאור: (2015)
מאת: Cordeiro, Isabela de Deus
יצא לאור: (2015)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
מאת: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
יצא לאור: (2011)
מאת: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
יצא לאור: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
מאת: Schulze, Clenio Jair
יצא לאור: (2014)
מאת: Schulze, Clenio Jair
יצא לאור: (2014)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
מאת: Santos, Carlos Lopes dos
יצא לאור: (2008)
מאת: Santos, Carlos Lopes dos
יצא לאור: (2008)
Meio ambiente, Ética e o futuro da humanidade
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2006)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2006)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
מאת: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
יצא לאור: (2004)
מאת: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
יצא לאור: (2004)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2015)
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2015)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
מאת: D'Ambrosio, Daniela
יצא לאור: (2013)
מאת: D'Ambrosio, Daniela
יצא לאור: (2013)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2019)
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2019)
Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante
מאת: Mattes, Etieli Guareschi
יצא לאור: (2018)
מאת: Mattes, Etieli Guareschi
יצא לאור: (2018)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
מאת: Endres, Viviane Bohn
יצא לאור: (2017)
מאת: Endres, Viviane Bohn
יצא לאור: (2017)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2011)
Direito ambiental e o agronegócio
מאת: Aceti Júnior, Luiz Carlos
יצא לאור: (2016)
מאת: Aceti Júnior, Luiz Carlos
יצא לאור: (2016)