Ata uhi

O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Granado, Juliete Ruana Mafra
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 316-344
Ano:	2015
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7172/4071
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
mā: Menezes, Rubens Losada de
I whakaputaina: (2015)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)

Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2007)

A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2015)

Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
mā: Ghilardi, Hilariane Teixeira
I whakaputaina: (2016)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
mā: Hartmann, Débora
I whakaputaina: (2017)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2016)

Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
mā: Faria, Daniela Lopes de
I whakaputaina: (2016)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
mā: Bastos, Marina Montes
I whakaputaina: (2015)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2017)

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
mā: Esperidião, Adriano Barreto
I whakaputaina: (2010)

Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2019)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
mā: Schmidt, Cíntia
I whakaputaina: (2012)

A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
mā: Pereira, Devaldo Rocha
I whakaputaina: (2016)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
mā: Pereira, Jéssica Maria Alves
I whakaputaina: (2012)

O impacto ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)

Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
mā: Michels, Ruanda Schlickmann
I whakaputaina: (2007)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)

A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2018)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
mā: Campos, Gustavo de Menezes Souza
I whakaputaina: (2019)

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
mā: Moya, Pedro Harris
I whakaputaina: (2022)

Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
mā: Letícia Soares Peixoto Aleixo
I whakaputaina: (2024)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
mā: Méndez González, Fernando P
I whakaputaina: (2004)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
mā: Cordeiro, Isabela de Deus
I whakaputaina: (2015)

O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2011)

Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
mā: Schulze, Clenio Jair
I whakaputaina: (2014)

Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
mā: Santos, Carlos Lopes dos
I whakaputaina: (2008)

Meio ambiente, Ética e o futuro da humanidade
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2006)

Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2004)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
mā: D'Ambrosio, Daniela
I whakaputaina: (2013)

O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
mā: Maltez, Rafael Tocantins
I whakaputaina: (2019)

Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante
mā: Mattes, Etieli Guareschi
I whakaputaina: (2018)

Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
mā: Endres, Viviane Bohn
I whakaputaina: (2017)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2011)

Direito ambiental e o agronegócio
mā: Aceti Júnior, Luiz Carlos
I whakaputaina: (2016)

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