O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 316-344 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7172/4071 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
-н: Menezes, Rubens Losada de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Menezes, Rubens Losada de
Хэвлэсэн: (2015)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
-н: Mafra, Juliete Ruana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mafra, Juliete Ruana
Хэвлэсэн: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2007)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2015)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
-н: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Хэвлэсэн: (2016)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
-н: Hartmann, Débora
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Hartmann, Débora
Хэвлэсэн: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2016)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
-н: Faria, Daniela Lopes de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Faria, Daniela Lopes de
Хэвлэсэн: (2016)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
-н: Bastos, Marina Montes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bastos, Marina Montes
Хэвлэсэн: (2015)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2015)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2017)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
-н: Esperidião, Adriano Barreto
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Esperidião, Adriano Barreto
Хэвлэсэн: (2010)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
-н: Martinho, Helena Maria de Godoy
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Martinho, Helena Maria de Godoy
Хэвлэсэн: (2019)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
-н: Schmidt, Cíntia
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Schmidt, Cíntia
Хэвлэсэн: (2012)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
-н: Pereira, Devaldo Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Pereira, Devaldo Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
-н: Pereira, Jéssica Maria Alves
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pereira, Jéssica Maria Alves
Хэвлэсэн: (2012)
O impacto ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
-н: Michels, Ruanda Schlickmann
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Michels, Ruanda Schlickmann
Хэвлэсэн: (2007)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
-н: Cureau, Sandra
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cureau, Sandra
Хэвлэсэн: (2018)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
-н: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Хэвлэсэн: (2019)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
-н: Moya, Pedro Harris
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Moya, Pedro Harris
Хэвлэсэн: (2022)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
-н: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Хэвлэсэн: (2024)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
-н: Méndez González, Fernando P
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Méndez González, Fernando P
Хэвлэсэн: (2004)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
-н: Gemelli, Dagmar Albertina
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gemelli, Dagmar Albertina
Хэвлэсэн: (2015)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
-н: Cordeiro, Isabela de Deus
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cordeiro, Isabela de Deus
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
-н: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Хэвлэсэн: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
-н: Santos, Carlos Lopes dos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Santos, Carlos Lopes dos
Хэвлэсэн: (2008)
Meio ambiente, Ética e o futuro da humanidade
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2006)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
-н: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Хэвлэсэн: (2004)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2015)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
-н: D'Ambrosio, Daniela
Хэвлэсэн: (2013)
-н: D'Ambrosio, Daniela
Хэвлэсэн: (2013)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
-н: Maltez, Rafael Tocantins
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Maltez, Rafael Tocantins
Хэвлэсэн: (2019)
Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante
-н: Mattes, Etieli Guareschi
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mattes, Etieli Guareschi
Хэвлэсэн: (2018)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
-н: Endres, Viviane Bohn
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Endres, Viviane Bohn
Хэвлэсэн: (2017)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2011)
Direito ambiental e o agronegócio
-н: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Хэвлэсэн: (2016)