O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 316-344 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7172/4071 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
av: Menezes, Rubens Losada de
Publicerad: (2015)
av: Menezes, Rubens Losada de
Publicerad: (2015)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
av: Mafra, Juliete Ruana
Publicerad: (2015)
av: Mafra, Juliete Ruana
Publicerad: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2014)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2014)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
av: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicerad: (2007)
av: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicerad: (2007)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
av: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicerad: (2015)
av: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicerad: (2015)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
av: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Publicerad: (2016)
av: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Publicerad: (2016)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
av: Hartmann, Débora
Publicerad: (2017)
av: Hartmann, Débora
Publicerad: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
av: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicerad: (2016)
av: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicerad: (2016)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
av: Faria, Daniela Lopes de
Publicerad: (2016)
av: Faria, Daniela Lopes de
Publicerad: (2016)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
av: Bastos, Marina Montes
Publicerad: (2015)
av: Bastos, Marina Montes
Publicerad: (2015)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
av: Marrara, Thiago
Publicerad: (2015)
av: Marrara, Thiago
Publicerad: (2015)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2017)
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2017)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
av: Esperidião, Adriano Barreto
Publicerad: (2010)
av: Esperidião, Adriano Barreto
Publicerad: (2010)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
av: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicerad: (2019)
av: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicerad: (2019)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
av: Schmidt, Cíntia
Publicerad: (2012)
av: Schmidt, Cíntia
Publicerad: (2012)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
av: Pereira, Devaldo Rocha
Publicerad: (2016)
av: Pereira, Devaldo Rocha
Publicerad: (2016)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
av: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicerad: (2012)
av: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicerad: (2012)
O impacto ambiental
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
av: Michels, Ruanda Schlickmann
Publicerad: (2007)
av: Michels, Ruanda Schlickmann
Publicerad: (2007)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2019)
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2019)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
av: Cureau, Sandra
Publicerad: (2018)
av: Cureau, Sandra
Publicerad: (2018)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
av: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publicerad: (2019)
av: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publicerad: (2019)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
av: Moya, Pedro Harris
Publicerad: (2022)
av: Moya, Pedro Harris
Publicerad: (2022)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
av: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicerad: (2024)
av: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicerad: (2024)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
av: Méndez González, Fernando P
Publicerad: (2004)
av: Méndez González, Fernando P
Publicerad: (2004)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
av: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicerad: (2015)
av: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicerad: (2015)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
av: Cordeiro, Isabela de Deus
Publicerad: (2015)
av: Cordeiro, Isabela de Deus
Publicerad: (2015)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
av: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicerad: (2011)
av: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicerad: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
av: Schulze, Clenio Jair
Publicerad: (2014)
av: Schulze, Clenio Jair
Publicerad: (2014)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
av: Santos, Carlos Lopes dos
Publicerad: (2008)
av: Santos, Carlos Lopes dos
Publicerad: (2008)
Meio ambiente, Ética e o futuro da humanidade
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2006)
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2006)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
av: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicerad: (2004)
av: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicerad: (2004)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
av: Marrara, Thiago
Publicerad: (2015)
av: Marrara, Thiago
Publicerad: (2015)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
av: D'Ambrosio, Daniela
Publicerad: (2013)
av: D'Ambrosio, Daniela
Publicerad: (2013)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
av: Maltez, Rafael Tocantins
Publicerad: (2019)
av: Maltez, Rafael Tocantins
Publicerad: (2019)
Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante
av: Mattes, Etieli Guareschi
Publicerad: (2018)
av: Mattes, Etieli Guareschi
Publicerad: (2018)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
av: Endres, Viviane Bohn
Publicerad: (2017)
av: Endres, Viviane Bohn
Publicerad: (2017)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
av: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicerad: (2011)
av: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicerad: (2011)
Direito ambiental e o agronegócio
av: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Publicerad: (2016)
av: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Publicerad: (2016)