O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Saved in:
| 主要作者: | Granado, Juliete Ruana Mafra |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 316-344 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7172/4071 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
由: Menezes, Rubens Losada de
出版: (2015)
由: Menezes, Rubens Losada de
出版: (2015)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
由: Mafra, Juliete Ruana
出版: (2015)
由: Mafra, Juliete Ruana
出版: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2014)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2014)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
由: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版: (2007)
由: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版: (2007)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2015)
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2015)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
由: Ghilardi, Hilariane Teixeira
出版: (2016)
由: Ghilardi, Hilariane Teixeira
出版: (2016)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
由: Hartmann, Débora
出版: (2017)
由: Hartmann, Débora
出版: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2007)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2007)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2016)
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2016)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
由: Faria, Daniela Lopes de
出版: (2016)
由: Faria, Daniela Lopes de
出版: (2016)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
由: Bastos, Marina Montes
出版: (2015)
由: Bastos, Marina Montes
出版: (2015)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
由: Marrara, Thiago
出版: (2015)
由: Marrara, Thiago
出版: (2015)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
由: Thomé, Romeu
出版: (2017)
由: Thomé, Romeu
出版: (2017)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
由: Esperidião, Adriano Barreto
出版: (2010)
由: Esperidião, Adriano Barreto
出版: (2010)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
由: Martinho, Helena Maria de Godoy
出版: (2019)
由: Martinho, Helena Maria de Godoy
出版: (2019)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
由: Schmidt, Cíntia
出版: (2012)
由: Schmidt, Cíntia
出版: (2012)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
由: Pereira, Devaldo Rocha
出版: (2016)
由: Pereira, Devaldo Rocha
出版: (2016)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
由: Pereira, Jéssica Maria Alves
出版: (2012)
由: Pereira, Jéssica Maria Alves
出版: (2012)
O impacto ambiental
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1993)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1993)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
由: Michels, Ruanda Schlickmann
出版: (2007)
由: Michels, Ruanda Schlickmann
出版: (2007)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2019)
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2019)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
由: Cureau, Sandra
出版: (2018)
由: Cureau, Sandra
出版: (2018)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
由: Campos, Gustavo de Menezes Souza
出版: (2019)
由: Campos, Gustavo de Menezes Souza
出版: (2019)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
由: Moya, Pedro Harris
出版: (2022)
由: Moya, Pedro Harris
出版: (2022)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
由: Letícia Soares Peixoto Aleixo
出版: (2024)
由: Letícia Soares Peixoto Aleixo
出版: (2024)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
由: Méndez González, Fernando P
出版: (2004)
由: Méndez González, Fernando P
出版: (2004)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
由: Gemelli, Dagmar Albertina
出版: (2015)
由: Gemelli, Dagmar Albertina
出版: (2015)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
由: Cordeiro, Isabela de Deus
出版: (2015)
由: Cordeiro, Isabela de Deus
出版: (2015)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
由: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版: (2011)
由: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
由: Schulze, Clenio Jair
出版: (2014)
由: Schulze, Clenio Jair
出版: (2014)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
由: Santos, Carlos Lopes dos
出版: (2008)
由: Santos, Carlos Lopes dos
出版: (2008)
Meio ambiente, Ética e o futuro da humanidade
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2006)
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2006)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
由: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版: (2004)
由: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版: (2004)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
由: Marrara, Thiago
出版: (2015)
由: Marrara, Thiago
出版: (2015)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
由: D'Ambrosio, Daniela
出版: (2013)
由: D'Ambrosio, Daniela
出版: (2013)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
由: Maltez, Rafael Tocantins
出版: (2019)
由: Maltez, Rafael Tocantins
出版: (2019)
Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante
由: Mattes, Etieli Guareschi
出版: (2018)
由: Mattes, Etieli Guareschi
出版: (2018)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
由: Endres, Viviane Bohn
出版: (2017)
由: Endres, Viviane Bohn
出版: (2017)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
由: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
出版: (2011)
由: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
出版: (2011)
Direito ambiental e o agronegócio
由: Aceti Júnior, Luiz Carlos
出版: (2016)
由: Aceti Júnior, Luiz Carlos
出版: (2016)
相似書籍
-
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
由: Menezes, Rubens Losada de
出版: (2015) -
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
由: Mafra, Juliete Ruana
出版: (2015) -
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2014) -
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
由: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版: (2007) -
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2015)