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Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Meira, Liziane Angelotti
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 50, n. 198 (abr./jun. 2013), p. 169-187
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Zoneamento ambiental, aspectos econômicos, brasil. Zoneamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496959
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Antzeko izenburuak

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
nork: Benatti, José Heder
Argitaratua: (2003)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
nork: Brandão, Alexandre
Argitaratua: (2017)

Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
nork: Allen, James
Argitaratua: (2016)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2013)

Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
nork: Brasil
Argitaratua: (2008)

O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2010)

Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
nork: Abaide, Jalusa Prestes
Argitaratua: (2003)

Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
nork: Paulino, Heloisa Verri
Argitaratua: (2010)

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2014)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
nork: Rech, Adivandro
Argitaratua: (2014)

ZEE-DF e planejamento territorial
nork: Brandão, Alexandre
Argitaratua: (2016)

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
nork: Alves, Ruben Bento
Argitaratua: (2021)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2017)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
nork: Santos, Sandrine Araujo
Argitaratua: (2019)

Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
nork: Mattos, Thiago Pedrosa
Argitaratua: (2015)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
nork: Saule Júnior, Nelson
Argitaratua: (2024)

A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
nork: Almeida, Juliana Cainelli de
Argitaratua: (2020)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
nork: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Argitaratua: (2014)

O direito e a verde economia
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2013)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2012)

Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
nork: Pereira, Manuel das Neves
Argitaratua: (2010)

Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
nork: Rossi, Maria Sílvia
Argitaratua: (2018)

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2005)

Proteção ambiental e ação civil pública
nork: Meirelles, Hely Lopes
Argitaratua: (1986)

Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
nork: Michels, Ruanda Schlickmann
Argitaratua: (2007)

A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
nork: Schneider, Sabrina
Argitaratua: (2015)

Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
nork: Piérola, Luís Gregório
Argitaratua: (2015)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2001)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2000)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2007)

Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
nork: Lima, Maria do Céu de
Argitaratua: (2017)

ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
nork: Rossi, Maria Sílvia
Argitaratua: (2016)

Passos para um futuro verde
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
nork: Brancher, Nivia Daiane Régis
Argitaratua: (2007)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
nork: Silva, Vinícius Castro da
Argitaratua: (2010)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
nork: Mendes, Jamile Carmona
Argitaratua: (2022)

O meio ambiente artificial
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2004)

Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
nork: Diehl, Francelise Pantoja
Argitaratua: (2006)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Argitaratua: (2013)

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