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Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Meira, Liziane Angelotti
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 50, n. 198 (abr./jun. 2013), p. 169-187
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Zoneamento ambiental, aspectos econômicos, brasil. Zoneamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Linkit:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496959
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Samankaltaisia teoksia

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
Tekijä: Benatti, José Heder
Julkaistu: (2003)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
Tekijä: Brandão, Alexandre
Julkaistu: (2017)

Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
Tekijä: Allen, James
Julkaistu: (2016)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2013)

Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2008)

Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
Tekijä: Abaide, Jalusa Prestes
Julkaistu: (2003)

O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
Tekijä: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Julkaistu: (2010)

Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
Tekijä: Paulino, Heloisa Verri
Julkaistu: (2010)

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2014)

ZEE-DF e planejamento territorial
Tekijä: Brandão, Alexandre
Julkaistu: (2016)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Rech, Adivandro
Julkaistu: (2014)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2017)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Tekijä: Santos, Sandrine Araujo
Julkaistu: (2019)

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
Tekijä: Alves, Ruben Bento
Julkaistu: (2021)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Tekijä: Saule Júnior, Nelson
Julkaistu: (2024)

Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
Tekijä: Mattos, Thiago Pedrosa
Julkaistu: (2015)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
Tekijä: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Julkaistu: (2014)

O direito e a verde economia
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2013)

A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
Tekijä: Almeida, Juliana Cainelli de
Julkaistu: (2020)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2012)

Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
Tekijä: Pereira, Manuel das Neves
Julkaistu: (2010)

Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
Tekijä: Rossi, Maria Sílvia
Julkaistu: (2018)

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2005)

Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
Tekijä: Michels, Ruanda Schlickmann
Julkaistu: (2007)

Proteção ambiental e ação civil pública
Tekijä: Meirelles, Hely Lopes
Julkaistu: (1986)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Tekijä: Guimarães Júnior, João Lopes
Julkaistu: (2001)

A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
Tekijä: Schneider, Sabrina
Julkaistu: (2015)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Tekijä: Guimarães Júnior, João Lopes
Julkaistu: (2000)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2007)

Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
Tekijä: Piérola, Luís Gregório
Julkaistu: (2015)

ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
Tekijä: Rossi, Maria Sílvia
Julkaistu: (2016)

Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
Tekijä: Lima, Maria do Céu de
Julkaistu: (2017)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
Tekijä: Brancher, Nivia Daiane Régis
Julkaistu: (2007)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)

Passos para um futuro verde
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Julkaistu: (2013)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Tekijä: Dalto, Karla Karoline Soares
Julkaistu: (2014)

O meio ambiente artificial
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2004)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
Tekijä: Mendes, Jamile Carmona
Julkaistu: (2022)

Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
Tekijä: Diehl, Francelise Pantoja
Julkaistu: (2006)

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