Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 50, n. 198 (abr./jun. 2013), p. 169-187 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Zoneamento ambiental, aspectos econômicos, brasil. Zoneamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496959 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
-н: Benatti, José Heder
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Benatti, José Heder
Хэвлэсэн: (2003)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2017)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
-н: Allen, James
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Allen, James
Хэвлэсэн: (2016)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2013)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2008)
Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
-н: Abaide, Jalusa Prestes
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Abaide, Jalusa Prestes
Хэвлэсэн: (2003)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2010)
Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
-н: Paulino, Heloisa Verri
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Paulino, Heloisa Verri
Хэвлэсэн: (2010)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2014)
ZEE-DF e planejamento territorial
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2016)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
-н: Rech, Adivandro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rech, Adivandro
Хэвлэсэн: (2014)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2017)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2019)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
-н: Alves, Ruben Bento
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Alves, Ruben Bento
Хэвлэсэн: (2021)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
-н: Saule Júnior, Nelson
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Saule Júnior, Nelson
Хэвлэсэн: (2024)
Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
-н: Mattos, Thiago Pedrosa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mattos, Thiago Pedrosa
Хэвлэсэн: (2015)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
-н: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Хэвлэсэн: (2014)
O direito e a verde economia
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2013)
A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
-н: Almeida, Juliana Cainelli de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Almeida, Juliana Cainelli de
Хэвлэсэн: (2020)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2012)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
-н: Pereira, Manuel das Neves
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pereira, Manuel das Neves
Хэвлэсэн: (2010)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
-н: Rossi, Maria Sílvia
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Rossi, Maria Sílvia
Хэвлэсэн: (2018)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
-н: Michels, Ruanda Schlickmann
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Michels, Ruanda Schlickmann
Хэвлэсэн: (2007)
Proteção ambiental e ação civil pública
-н: Meirelles, Hely Lopes
Хэвлэсэн: (1986)
-н: Meirelles, Hely Lopes
Хэвлэсэн: (1986)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2001)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
-н: Schneider, Sabrina
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Schneider, Sabrina
Хэвлэсэн: (2015)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2000)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2007)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
-н: Piérola, Luís Gregório
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Piérola, Luís Gregório
Хэвлэсэн: (2015)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
-н: Rossi, Maria Sílvia
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rossi, Maria Sílvia
Хэвлэсэн: (2016)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
-н: Lima, Maria do Céu de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, Maria do Céu de
Хэвлэсэн: (2017)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
-н: Brancher, Nivia Daiane Régis
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
Passos para um futuro verde
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Хэвлэсэн: (2013)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
-н: Dalto, Karla Karoline Soares
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Dalto, Karla Karoline Soares
Хэвлэсэн: (2014)
O meio ambiente artificial
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
-н: Mendes, Jamile Carmona
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mendes, Jamile Carmona
Хэвлэсэн: (2022)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
-н: Diehl, Francelise Pantoja
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Diehl, Francelise Pantoja
Хэвлэсэн: (2006)