A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 73/74 (jan./dez. 2011), p. 219-250 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Competência tributária, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Tributação, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.pge.sp.gov.br/TEMP/1bb1c516-c381-41eb-a9c1-06fc36ff04ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
Imposto verde: um tributo à natureza
gan: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Cyhoeddwyd: (1999)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
gan: Oliveira, Edson Luciani de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Edson Luciani de
Cyhoeddwyd: (2012)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Batista, Eduardo Uszacki
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Batista, Eduardo Uszacki
Cyhoeddwyd: (2016)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2009)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2012)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
gan: Gusmão, Omara Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gusmão, Omara Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2006)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
gan: Silva, Dirceu Elber Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Dirceu Elber Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
Tributos com fins ambientais
gan: Nabais, José Casalta
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Nabais, José Casalta
Cyhoeddwyd: (2008)
O tributo a serviço da natureza
gan: Denari, Zelmo
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Denari, Zelmo
Cyhoeddwyd: (2001)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
gan: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
gan: Oliveira Netto, Alexandre de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Oliveira Netto, Alexandre de
Cyhoeddwyd: (2011)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
Os tributos ambientais em espécie
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2005)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
gan: Gama, Clairton Kubassewski
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gama, Clairton Kubassewski
Cyhoeddwyd: (2021)
Tributos ambientais
gan: Menezes, Paulo Lucena de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Menezes, Paulo Lucena de
Cyhoeddwyd: (2006)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2007)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
gan: Ramos, José Eduardo Silvério
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Ramos, José Eduardo Silvério
Cyhoeddwyd: (2006)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
gan: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
gan: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Cyhoeddwyd: (2015)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Oliveira, Jadson Correia de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Jadson Correia de
Cyhoeddwyd: (2021)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
gan: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Cyhoeddwyd: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
gan: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Cyhoeddwyd: (2025)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
gan: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
gan: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Cyhoeddwyd: (2012)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
gan: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Cyhoeddwyd: (2014)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
gan: Ferreira Neto, Arthur Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ferreira Neto, Arthur Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
gan: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
gan: Iovanovich, Zuleica Ap
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Iovanovich, Zuleica Ap
Cyhoeddwyd: (2025)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2016)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
gan: Mello, Elizabete Rosa de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mello, Elizabete Rosa de
Cyhoeddwyd: (2020)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2024)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
gan: Maia, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Maia, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
gan: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Cyhoeddwyd: (2015)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
gan: Homsi, Hannée Amir
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Homsi, Hannée Amir
Cyhoeddwyd: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2011)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
gan: Sasso, Reila Cabral
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sasso, Reila Cabral
Cyhoeddwyd: (2019)