Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| التنسيق: | Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Tribunal supremo, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4231/E4415 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
مواد مشابهة
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2021)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2021)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
حسب: Varella, Jefferson da Silva
منشور في: (2014)
حسب: Varella, Jefferson da Silva
منشور في: (2014)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
حسب: Rocha, Ronald Fontenele
منشور في: (2024)
حسب: Rocha, Ronald Fontenele
منشور في: (2024)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
حسب: Melo, Jane de Sousa
منشور في: (2016)
حسب: Melo, Jane de Sousa
منشور في: (2016)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
حسب: Porto, Matheus Macedo Lima
منشور في: (2023)
حسب: Porto, Matheus Macedo Lima
منشور في: (2023)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2018)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2018)
Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
حسب: Brasil
منشور في: (2025)
حسب: Brasil
منشور في: (2025)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
حسب: Baltazar, Shalom Moreira
منشور في: (2019)
حسب: Baltazar, Shalom Moreira
منشور في: (2019)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
حسب: Martins, Cristiano Zanin
منشور في: (2025)
حسب: Martins, Cristiano Zanin
منشور في: (2025)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2020)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2020)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Miranda, Mariana Fernandes
منشور في: (2024)
حسب: Miranda, Mariana Fernandes
منشور في: (2024)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
حسب: Raupp, Daniel
منشور في: (2022)
حسب: Raupp, Daniel
منشور في: (2022)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2016)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2016)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
حسب: Barros, Marina Dorileo
منشور في: (2015)
حسب: Barros, Marina Dorileo
منشور في: (2015)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
حسب: Cunha, Nivaldo Caetano da
منشور في: (2017)
حسب: Cunha, Nivaldo Caetano da
منشور في: (2017)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
حسب: Lourenço, Daniel Braga
منشور في: (2005)
حسب: Lourenço, Daniel Braga
منشور في: (2005)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Gaio, Daniel
منشور في: (2011)
حسب: Gaio, Daniel
منشور في: (2011)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2017)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2017)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2023)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2023)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
حسب: Steinmetz, Wilson
منشور في: (2009)
حسب: Steinmetz, Wilson
منشور في: (2009)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
حسب: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
منشور في: (2013)
حسب: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
منشور في: (2013)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
حسب: Arruda, Paula Uematsu
منشور في: (2023)
حسب: Arruda, Paula Uematsu
منشور في: (2023)
TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Flores, Andiara
منشور في: (2014)
حسب: Flores, Andiara
منشور في: (2014)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2023)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2023)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2024)
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2024)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
حسب: Bernardes, Leonora de Abreu
منشور في: (2022)
حسب: Bernardes, Leonora de Abreu
منشور في: (2022)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
حسب: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
منشور في: (2023)
حسب: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
منشور في: (2023)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
حسب: Magalhães, Marco Túlio Reis
منشور في: (2009)
حسب: Magalhães, Marco Túlio Reis
منشور في: (2009)
مواد مشابهة
-
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2021) -
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
حسب: Varella, Jefferson da Silva
منشور في: (2014) -
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
حسب: Rocha, Ronald Fontenele
منشور في: (2024) -
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
حسب: Melo, Jane de Sousa
منشور في: (2016) -
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
حسب: Porto, Matheus Macedo Lima
منشور في: (2023)