O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Pacheco, Marco Antônio B |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 223-236 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online pristup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116316 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2005)
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2005)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
od: Barroso, Ricardo Cavalcante
Izdano: (2016)
od: Barroso, Ricardo Cavalcante
Izdano: (2016)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
od: Deboni, Giuliano
Izdano: (2011)
od: Deboni, Giuliano
Izdano: (2011)
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
od: Capez, Fernando
Izdano: (1995)
od: Capez, Fernando
Izdano: (1995)
Princípio da precaução rima com ação
od: Setzer, Joana
Izdano: (2008)
od: Setzer, Joana
Izdano: (2008)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
od: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Izdano: (2019)
od: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Izdano: (2019)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
od: Jabra, Alexandre Salomão
Izdano: (2016)
od: Jabra, Alexandre Salomão
Izdano: (2016)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
od: Costa, Erica de Sousa
Izdano: (2021)
od: Costa, Erica de Sousa
Izdano: (2021)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Izdano: (2018)
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Izdano: (2018)
Relatório de atividades 2007.
od: Brasil
Izdano: (2008)
od: Brasil
Izdano: (2008)
Relatório de atividades : 2008.
od: Brasil
Izdano: (2009)
od: Brasil
Izdano: (2009)
Relatório anual de atividades 2018
od: Brasil
Izdano: (2018)
od: Brasil
Izdano: (2018)
Relatório anual de atividades 2017
od: Brasil
Izdano: (2017)
od: Brasil
Izdano: (2017)
Relatório anual de atividades 2016
od: Brasil
Izdano: (2016)
od: Brasil
Izdano: (2016)
Relatório anual
od: Serviço Social da Indústria
Izdano: (1968)
od: Serviço Social da Indústria
Izdano: (1968)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2017)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2017)
Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
od: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Izdano: (2012)
od: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Izdano: (2012)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
od: Milkiewicz, Larissa
Izdano: (2020)
od: Milkiewicz, Larissa
Izdano: (2020)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
od: Silva, Reinaldo Pereira e
Izdano: (2001)
od: Silva, Reinaldo Pereira e
Izdano: (2001)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
od: Oliveira, Doglas Nogueira de
Izdano: (2015)
od: Oliveira, Doglas Nogueira de
Izdano: (2015)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
od: Massukado, Luciana Miyoko
Izdano: (2012)
od: Massukado, Luciana Miyoko
Izdano: (2012)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
od: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Izdano: (2020)
od: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Izdano: (2020)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
od: Barciotte, Maria Lúcia
Izdano: (2012)
od: Barciotte, Maria Lúcia
Izdano: (2012)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
od: Souza, José Roberto Bernardes de
Izdano: (2003)
od: Souza, José Roberto Bernardes de
Izdano: (2003)
Bases para o Código das águas da República
od: Valladão, Alfredo de Vilhena
Izdano: (1907)
od: Valladão, Alfredo de Vilhena
Izdano: (1907)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2012)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2012)
CPI hileia amazônica : relatório final
od: Brasil
Izdano: (1990)
od: Brasil
Izdano: (1990)
As cidades e os relatórios de sustentabilidade : eles são reais?
od: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Izdano: (2021)
od: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Izdano: (2021)
Um conceito de território para o direito urbanístico
od: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Izdano: (2023)
od: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Izdano: (2023)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
od: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Izdano: (2021)
od: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Izdano: (2021)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
od: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Izdano: (2017)
od: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Izdano: (2017)
Conceito jurídico de paisagem
od: Maraluce Maria Custodio
Izdano: (2012)
od: Maraluce Maria Custodio
Izdano: (2012)
A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental
od: Niencheski, Luísa Zuardi
Izdano: (2014)
od: Niencheski, Luísa Zuardi
Izdano: (2014)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
od: Souza, Alisson de Bom de
Izdano: (2016)
od: Souza, Alisson de Bom de
Izdano: (2016)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
od: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Izdano: (2021)
od: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Izdano: (2021)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2014)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2014)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
od: Milani, Vivian Galvão
Izdano: (2017)
od: Milani, Vivian Galvão
Izdano: (2017)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
od: Campos, Ana Carolina Corágem
Izdano: (2023)
od: Campos, Ana Carolina Corágem
Izdano: (2023)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
od: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Izdano: (2013)
od: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Izdano: (2013)
As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
od: Castro, Flávio Barboza
Izdano: (2019)
od: Castro, Flávio Barboza
Izdano: (2019)
Slični predmeti
-
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2005) -
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
od: Barroso, Ricardo Cavalcante
Izdano: (2016) -
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
od: Deboni, Giuliano
Izdano: (2011) -
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
od: Capez, Fernando
Izdano: (1995) -
Princípio da precaução rima com ação
od: Setzer, Joana
Izdano: (2008)