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O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pacheco, Marco Antônio B
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 223-236
Ano:	2000
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116316
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Autor: Chagas, Galileu Marinho das
Vydáno: (2005)

O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
Autor: Barroso, Ricardo Cavalcante
Vydáno: (2016)

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
Autor: Deboni, Giuliano
Vydáno: (2011)

Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
Autor: Capez, Fernando
Vydáno: (1995)

Princípio da precaução rima com ação
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2008)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Autor: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Vydáno: (2019)

Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Autor: Jabra, Alexandre Salomão
Vydáno: (2016)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2021)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Autor: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Vydáno: (2018)

Relatório de atividades 2007.
Autor: Brasil
Vydáno: (2008)

Relatório de atividades : 2008.
Autor: Brasil
Vydáno: (2009)

Relatório anual de atividades 2018
Autor: Brasil
Vydáno: (2018)

Relatório anual de atividades 2017
Autor: Brasil
Vydáno: (2017)

Relatório anual de atividades 2016
Autor: Brasil
Vydáno: (2016)

Relatório anual
Autor: Serviço Social da Indústria
Vydáno: (1968)

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)

Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Autor: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Vydáno: (2012)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Autor: Milkiewicz, Larissa
Vydáno: (2020)

O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
Autor: Silva, Reinaldo Pereira e
Vydáno: (2001)

Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
Autor: Oliveira, Doglas Nogueira de
Vydáno: (2015)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Autor: Massukado, Luciana Miyoko
Vydáno: (2012)

Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
Autor: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Vydáno: (2020)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Autor: Barciotte, Maria Lúcia
Vydáno: (2012)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Autor: Souza, José Roberto Bernardes de
Vydáno: (2003)

Bases para o Código das águas da República
Autor: Valladão, Alfredo de Vilhena
Vydáno: (1907)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2012)

CPI hileia amazônica : relatório final
Autor: Brasil
Vydáno: (1990)

As cidades e os relatórios de sustentabilidade : eles são reais?
Autor: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Vydáno: (2021)

Um conceito de território para o direito urbanístico
Autor: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Vydáno: (2023)

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
Autor: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Vydáno: (2021)

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
Autor: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Vydáno: (2017)

Conceito jurídico de paisagem
Autor: Maraluce Maria Custodio
Vydáno: (2012)

A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental
Autor: Niencheski, Luísa Zuardi
Vydáno: (2014)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
Autor: Souza, Alisson de Bom de
Vydáno: (2016)

O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
Autor: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Vydáno: (2021)

O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2014)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
Autor: Milani, Vivian Galvão
Vydáno: (2017)

A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
Autor: Campos, Ana Carolina Corágem
Vydáno: (2023)

Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Autor: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Vydáno: (2013)

As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
Autor: Castro, Flávio Barboza
Vydáno: (2019)

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