O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara
Saved in:
| Hovedforfatter: | Pacheco, Marco Antônio B |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 223-236 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116316 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
af: Chagas, Galileu Marinho das
Udgivet: (2005)
af: Chagas, Galileu Marinho das
Udgivet: (2005)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
af: Barroso, Ricardo Cavalcante
Udgivet: (2016)
af: Barroso, Ricardo Cavalcante
Udgivet: (2016)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
af: Deboni, Giuliano
Udgivet: (2011)
af: Deboni, Giuliano
Udgivet: (2011)
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
af: Capez, Fernando
Udgivet: (1995)
af: Capez, Fernando
Udgivet: (1995)
Princípio da precaução rima com ação
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2008)
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2008)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
af: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Udgivet: (2019)
af: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Udgivet: (2019)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
af: Jabra, Alexandre Salomão
Udgivet: (2016)
af: Jabra, Alexandre Salomão
Udgivet: (2016)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2021)
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2021)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
Relatório de atividades 2007.
af: Brasil
Udgivet: (2008)
af: Brasil
Udgivet: (2008)
Relatório de atividades : 2008.
af: Brasil
Udgivet: (2009)
af: Brasil
Udgivet: (2009)
Relatório anual de atividades 2018
af: Brasil
Udgivet: (2018)
af: Brasil
Udgivet: (2018)
Relatório anual de atividades 2017
af: Brasil
Udgivet: (2017)
af: Brasil
Udgivet: (2017)
Relatório anual de atividades 2016
af: Brasil
Udgivet: (2016)
af: Brasil
Udgivet: (2016)
Relatório anual
af: Serviço Social da Indústria
Udgivet: (1968)
af: Serviço Social da Indústria
Udgivet: (1968)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2017)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2017)
Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
af: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Udgivet: (2012)
af: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Udgivet: (2012)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
af: Milkiewicz, Larissa
Udgivet: (2020)
af: Milkiewicz, Larissa
Udgivet: (2020)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
af: Silva, Reinaldo Pereira e
Udgivet: (2001)
af: Silva, Reinaldo Pereira e
Udgivet: (2001)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
af: Oliveira, Doglas Nogueira de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Doglas Nogueira de
Udgivet: (2015)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
af: Massukado, Luciana Miyoko
Udgivet: (2012)
af: Massukado, Luciana Miyoko
Udgivet: (2012)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
af: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Udgivet: (2020)
af: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Udgivet: (2020)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
af: Barciotte, Maria Lúcia
Udgivet: (2012)
af: Barciotte, Maria Lúcia
Udgivet: (2012)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
af: Souza, José Roberto Bernardes de
Udgivet: (2003)
af: Souza, José Roberto Bernardes de
Udgivet: (2003)
Bases para o Código das águas da República
af: Valladão, Alfredo de Vilhena
Udgivet: (1907)
af: Valladão, Alfredo de Vilhena
Udgivet: (1907)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2012)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2012)
CPI hileia amazônica : relatório final
af: Brasil
Udgivet: (1990)
af: Brasil
Udgivet: (1990)
As cidades e os relatórios de sustentabilidade : eles são reais?
af: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Udgivet: (2021)
af: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Udgivet: (2021)
Um conceito de território para o direito urbanístico
af: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Udgivet: (2023)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2021)
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2021)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2017)
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2017)
Conceito jurídico de paisagem
af: Maraluce Maria Custodio
Udgivet: (2012)
af: Maraluce Maria Custodio
Udgivet: (2012)
A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental
af: Niencheski, Luísa Zuardi
Udgivet: (2014)
af: Niencheski, Luísa Zuardi
Udgivet: (2014)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
af: Souza, Alisson de Bom de
Udgivet: (2016)
af: Souza, Alisson de Bom de
Udgivet: (2016)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
af: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Udgivet: (2021)
af: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Udgivet: (2021)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2014)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2014)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
af: Milani, Vivian Galvão
Udgivet: (2017)
af: Milani, Vivian Galvão
Udgivet: (2017)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
af: Campos, Ana Carolina Corágem
Udgivet: (2023)
af: Campos, Ana Carolina Corágem
Udgivet: (2023)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
af: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Udgivet: (2013)
af: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Udgivet: (2013)
As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
af: Castro, Flávio Barboza
Udgivet: (2019)
af: Castro, Flávio Barboza
Udgivet: (2019)
Lignende værker
-
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
af: Chagas, Galileu Marinho das
Udgivet: (2005) -
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
af: Barroso, Ricardo Cavalcante
Udgivet: (2016) -
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
af: Deboni, Giuliano
Udgivet: (2011) -
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
af: Capez, Fernando
Udgivet: (1995) -
Princípio da precaução rima com ação
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2008)