Azala

O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Pacheco, Marco Antônio B
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 223-236
Ano:	2000
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116316
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2005)

O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
nork: Barroso, Ricardo Cavalcante
Argitaratua: (2016)

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
nork: Deboni, Giuliano
Argitaratua: (2011)

Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
nork: Capez, Fernando
Argitaratua: (1995)

Princípio da precaução rima com ação
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2008)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
nork: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Argitaratua: (2019)

Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
nork: Jabra, Alexandre Salomão
Argitaratua: (2016)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2021)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
nork: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Argitaratua: (2018)

Relatório de atividades 2007.
nork: Brasil
Argitaratua: (2008)

Relatório de atividades : 2008.
nork: Brasil
Argitaratua: (2009)

Relatório anual de atividades 2018
nork: Brasil
Argitaratua: (2018)

Relatório anual de atividades 2017
nork: Brasil
Argitaratua: (2017)

Relatório anual de atividades 2016
nork: Brasil
Argitaratua: (2016)

Relatório anual
nork: Serviço Social da Indústria
Argitaratua: (1968)

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)

Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
nork: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Argitaratua: (2012)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
nork: Milkiewicz, Larissa
Argitaratua: (2020)

O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
nork: Silva, Reinaldo Pereira e
Argitaratua: (2001)

Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
nork: Oliveira, Doglas Nogueira de
Argitaratua: (2015)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
nork: Massukado, Luciana Miyoko
Argitaratua: (2012)

Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
nork: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Argitaratua: (2020)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
nork: Barciotte, Maria Lúcia
Argitaratua: (2012)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
nork: Souza, José Roberto Bernardes de
Argitaratua: (2003)

Bases para o Código das águas da República
nork: Valladão, Alfredo de Vilhena
Argitaratua: (1907)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2012)

CPI hileia amazônica : relatório final
nork: Brasil
Argitaratua: (1990)

As cidades e os relatórios de sustentabilidade : eles são reais?
nork: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Argitaratua: (2021)

Um conceito de território para o direito urbanístico
nork: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Argitaratua: (2023)

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2021)

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2017)

Conceito jurídico de paisagem
nork: Maraluce Maria Custodio
Argitaratua: (2012)

A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental
nork: Niencheski, Luísa Zuardi
Argitaratua: (2014)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
nork: Souza, Alisson de Bom de
Argitaratua: (2016)

O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
nork: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Argitaratua: (2021)

O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
nork: Milani, Vivian Galvão
Argitaratua: (2017)

A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
nork: Campos, Ana Carolina Corágem
Argitaratua: (2023)

Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
nork: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Argitaratua: (2013)

As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
nork: Castro, Flávio Barboza
Argitaratua: (2019)

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