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O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Pacheco, Marco Antônio B
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 223-236
Ano:	2000
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116316
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
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A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
Tekijä: Deboni, Giuliano
Julkaistu: (2011)

Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
Tekijä: Capez, Fernando
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Princípio da precaução rima com ação
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Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
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Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
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Julkaistu: (2018)

Relatório de atividades 2007.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2008)

Relatório de atividades : 2008.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2009)

Relatório anual de atividades 2018
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2018)

Relatório anual de atividades 2017
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2017)

Relatório anual de atividades 2016
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2016)

Relatório anual
Tekijä: Serviço Social da Indústria
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O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
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Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Tekijä: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
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O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
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O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
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Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
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Bases para o Código das águas da República
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