O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 223-236 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116316 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2005)
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2005)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
מאת: Barroso, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2016)
מאת: Barroso, Ricardo Cavalcante
יצא לאור: (2016)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2011)
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2011)
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (1995)
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (1995)
Princípio da precaução rima com ação
מאת: Setzer, Joana
יצא לאור: (2008)
מאת: Setzer, Joana
יצא לאור: (2008)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
מאת: Campos, Gustavo de Menezes Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Campos, Gustavo de Menezes Souza
יצא לאור: (2019)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
מאת: Jabra, Alexandre Salomão
יצא לאור: (2016)
מאת: Jabra, Alexandre Salomão
יצא לאור: (2016)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2021)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
מאת: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
יצא לאור: (2018)
מאת: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
יצא לאור: (2018)
Relatório de atividades 2007.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2008)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2008)
Relatório de atividades : 2008.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2009)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2009)
Relatório anual de atividades 2018
מאת: Brasil
יצא לאור: (2018)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2018)
Relatório anual de atividades 2017
מאת: Brasil
יצא לאור: (2017)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2017)
Relatório anual de atividades 2016
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
Relatório anual
מאת: Serviço Social da Indústria
יצא לאור: (1968)
מאת: Serviço Social da Indústria
יצא לאור: (1968)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
מאת: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
יצא לאור: (2012)
מאת: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
יצא לאור: (2012)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
מאת: Milkiewicz, Larissa
יצא לאור: (2020)
מאת: Milkiewicz, Larissa
יצא לאור: (2020)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2001)
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2001)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
מאת: Oliveira, Doglas Nogueira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Doglas Nogueira de
יצא לאור: (2015)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
מאת: Massukado, Luciana Miyoko
יצא לאור: (2012)
מאת: Massukado, Luciana Miyoko
יצא לאור: (2012)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
מאת: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
יצא לאור: (2020)
מאת: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
יצא לאור: (2020)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
מאת: Barciotte, Maria Lúcia
יצא לאור: (2012)
מאת: Barciotte, Maria Lúcia
יצא לאור: (2012)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
מאת: Souza, José Roberto Bernardes de
יצא לאור: (2003)
מאת: Souza, José Roberto Bernardes de
יצא לאור: (2003)
Bases para o Código das águas da República
מאת: Valladão, Alfredo de Vilhena
יצא לאור: (1907)
מאת: Valladão, Alfredo de Vilhena
יצא לאור: (1907)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2012)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2012)
CPI hileia amazônica : relatório final
מאת: Brasil
יצא לאור: (1990)
מאת: Brasil
יצא לאור: (1990)
As cidades e os relatórios de sustentabilidade : eles são reais?
מאת: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
יצא לאור: (2021)
מאת: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
יצא לאור: (2021)
Um conceito de território para o direito urbanístico
מאת: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
יצא לאור: (2023)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2021)
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2021)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2017)
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2017)
Conceito jurídico de paisagem
מאת: Maraluce Maria Custodio
יצא לאור: (2012)
מאת: Maraluce Maria Custodio
יצא לאור: (2012)
A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental
מאת: Niencheski, Luísa Zuardi
יצא לאור: (2014)
מאת: Niencheski, Luísa Zuardi
יצא לאור: (2014)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
מאת: Souza, Alisson de Bom de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Alisson de Bom de
יצא לאור: (2016)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
מאת: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
יצא לאור: (2021)
מאת: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
יצא לאור: (2021)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
מאת: Milani, Vivian Galvão
יצא לאור: (2017)
מאת: Milani, Vivian Galvão
יצא לאור: (2017)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
מאת: Campos, Ana Carolina Corágem
יצא לאור: (2023)
מאת: Campos, Ana Carolina Corágem
יצא לאור: (2023)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
מאת: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
יצא לאור: (2013)
מאת: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
יצא לאור: (2013)
As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
מאת: Castro, Flávio Barboza
יצא לאור: (2019)
מאת: Castro, Flávio Barboza
יצא לאור: (2019)