O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara
Kaydedildi:
| Yazar: | Pacheco, Marco Antônio B |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 223-236 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Erişim: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116316 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Yazar:: Chagas, Galileu Marinho das
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Chagas, Galileu Marinho das
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
Yazar:: Barroso, Ricardo Cavalcante
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Barroso, Ricardo Cavalcante
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
Yazar:: Deboni, Giuliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Deboni, Giuliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
Yazar:: Capez, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)
Yazar:: Capez, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)
Princípio da precaução rima com ação
Yazar:: Setzer, Joana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Setzer, Joana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Yazar:: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Yazar:: Jabra, Alexandre Salomão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Jabra, Alexandre Salomão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Yazar:: Costa, Erica de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Costa, Erica de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Yazar:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Relatório de atividades 2007.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Relatório de atividades : 2008.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Relatório anual de atividades 2018
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Relatório anual de atividades 2017
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Relatório anual de atividades 2016
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Relatório anual
Yazar:: Serviço Social da Indústria
Baskı/Yayın Bilgisi: (1968)
Yazar:: Serviço Social da Indústria
Baskı/Yayın Bilgisi: (1968)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Yazar:: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Yazar:: Milkiewicz, Larissa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Milkiewicz, Larissa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
Yazar:: Silva, Reinaldo Pereira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)
Yazar:: Silva, Reinaldo Pereira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
Yazar:: Oliveira, Doglas Nogueira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Oliveira, Doglas Nogueira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Yazar:: Massukado, Luciana Miyoko
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Massukado, Luciana Miyoko
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
Yazar:: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Yazar:: Barciotte, Maria Lúcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Barciotte, Maria Lúcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Yazar:: Souza, José Roberto Bernardes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
Yazar:: Souza, José Roberto Bernardes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
Bases para o Código das águas da República
Yazar:: Valladão, Alfredo de Vilhena
Baskı/Yayın Bilgisi: (1907)
Yazar:: Valladão, Alfredo de Vilhena
Baskı/Yayın Bilgisi: (1907)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
CPI hileia amazônica : relatório final
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)
As cidades e os relatórios de sustentabilidade : eles são reais?
Yazar:: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Um conceito de território para o direito urbanístico
Yazar:: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
Yazar:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
Yazar:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Conceito jurídico de paisagem
Yazar:: Maraluce Maria Custodio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Maraluce Maria Custodio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
A influência da análise econômica do direito para o direito ambiental
Yazar:: Niencheski, Luísa Zuardi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Niencheski, Luísa Zuardi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
Yazar:: Souza, Alisson de Bom de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Souza, Alisson de Bom de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
Yazar:: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
Yazar:: Milani, Vivian Galvão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Milani, Vivian Galvão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
Yazar:: Campos, Ana Carolina Corágem
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Campos, Ana Carolina Corágem
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Yazar:: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
Yazar:: Castro, Flávio Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Castro, Flávio Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Benzer Materyaller
-
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Yazar:: Chagas, Galileu Marinho das
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005) -
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
Yazar:: Barroso, Ricardo Cavalcante
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016) -
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
Yazar:: Deboni, Giuliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011) -
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
Yazar:: Capez, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995) -
Princípio da precaução rima com ação
Yazar:: Setzer, Joana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)