Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 197-222 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Política ambiental. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, direito comparado. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito fluvial internacional. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104356 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
de réir: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
de réir: Figueiró, Fabiana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Figueiró, Fabiana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
de réir: Guimarães, Luiz Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Guimarães, Luiz Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Água : o ouro do século XXI
de réir: Cabral, Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Cabral, Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
de réir: Millon, Mônica Márcia Becker
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Millon, Mônica Márcia Becker
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
de réir: Serralta, Eleonora Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Serralta, Eleonora Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
de réir: Hunsche, Raquel Thais
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Hunsche, Raquel Thais
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Alfredo, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Alfredo, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Governança comparada da água
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Água, bem econômico e de domínio público
de réir: Peixoto Filho, Aser Cortines
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Peixoto Filho, Aser Cortines
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
de réir: Salles, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Salles, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Subsunção da água à sustentabilidade
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Falta d'água
de réir: Pereira Júnior, José de Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Pereira Júnior, José de Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Um direito fundamental
de réir: Braga, Benedito
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Braga, Benedito
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
de réir: Schmitt, Paula Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Schmitt, Paula Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
de réir: Teixeira, Alessandra Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Teixeira, Alessandra Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Proteção jurídica das águas
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
de réir: Claudino, Felipe da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Claudino, Felipe da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
de réir: Santos, Enos Florentino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Enos Florentino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
de réir: Campos, Nilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Campos, Nilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sim, vai faltar água
de réir: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Míreanna comhchosúla
-
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
de réir: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2007) -
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)