Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
Saved in:
| 主要作者: | Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 197-222 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Política ambiental. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, direito comparado. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito fluvial internacional. |
| 在线阅读: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104356 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似书籍
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
由: Silva, Deise Marcelino da
出版: (2019)
由: Silva, Deise Marcelino da
出版: (2019)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
由: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
出版: (2007)
由: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
出版: (2007)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
由: Gerent, Juliana
出版: (2016)
由: Gerent, Juliana
出版: (2016)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
由: Oliveira, Celso Maran de
出版: (2015)
由: Oliveira, Celso Maran de
出版: (2015)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
由: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版: (2012)
由: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
由: Souza, Julio César de
出版: (2017)
由: Souza, Julio César de
出版: (2017)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
由: Figueiró, Fabiana
出版: (2014)
由: Figueiró, Fabiana
出版: (2014)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
由: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版: (2018)
由: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版: (2018)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
由: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版: (2015)
由: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版: (2015)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
由: Millon, Mônica Márcia Becker
出版: (2004)
由: Millon, Mônica Márcia Becker
出版: (2004)
Governança comparada da água
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2023)
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2023)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
由: Guimarães, Luiz Ricardo
出版: (2007)
由: Guimarães, Luiz Ricardo
出版: (2007)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2015)
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2015)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
由: Serralta, Eleonora Braz
出版: (2012)
由: Serralta, Eleonora Braz
出版: (2012)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
由: Hunsche, Raquel Thais
出版: (2010)
由: Hunsche, Raquel Thais
出版: (2010)
Água : o ouro do século XXI
由: Cabral, Bernardo
出版: (2004)
由: Cabral, Bernardo
出版: (2004)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
由: Alfredo, João
出版: (2018)
由: Alfredo, João
出版: (2018)
Água, bem econômico e de domínio público
由: Peixoto Filho, Aser Cortines
出版: (2000)
由: Peixoto Filho, Aser Cortines
出版: (2000)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
由: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
出版: (2005)
由: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
出版: (2005)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
由: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
出版: (2019)
由: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
出版: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
由: Teixeira, Alessandra Vanessa
出版: (2015)
由: Teixeira, Alessandra Vanessa
出版: (2015)
Subsunção da água à sustentabilidade
由: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版: (2008)
由: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版: (2008)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
由: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版: (2016)
由: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版: (2016)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
由: Claudino, Felipe da Silva
出版: (2020)
由: Claudino, Felipe da Silva
出版: (2020)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2018)
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2018)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
由: Salles, Paulo
出版: (2018)
由: Salles, Paulo
出版: (2018)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2020)
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2020)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2021)
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2021)
Falta d'água
由: Pereira Júnior, José de Sena
出版: (2001)
由: Pereira Júnior, José de Sena
出版: (2001)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
由: Bianchi, Patricia
出版: (2012)
由: Bianchi, Patricia
出版: (2012)
Um direito fundamental
由: Braga, Benedito
出版: (2018)
由: Braga, Benedito
出版: (2018)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
由: Santana, Stella Emery
出版: (2024)
由: Santana, Stella Emery
出版: (2024)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
由: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版: (2012)
由: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版: (2012)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
由: Schmitt, Paula Figueiredo
出版: (2015)
由: Schmitt, Paula Figueiredo
出版: (2015)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
由: Ruscheinsky, Aloísio
出版: (2009)
由: Ruscheinsky, Aloísio
出版: (2009)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
由: Maltez, Rafael Tocantins
出版: (2019)
由: Maltez, Rafael Tocantins
出版: (2019)
Análise comparativa de legislação ambiental municipal com meta de implementação de um planejamento ambiental eficiente na cidade de Fortaleza - CE
由: Gomes, Pedro Henrique Ferreira
出版: (2017)
由: Gomes, Pedro Henrique Ferreira
出版: (2017)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
由: Raslan, Alexandre Lima
出版: (2008)
由: Raslan, Alexandre Lima
出版: (2008)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
由: Graf, Ana Cláudia Bento
出版: (2000)
由: Graf, Ana Cláudia Bento
出版: (2000)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
由: Costa, Luiz Claudio Pires
出版: (2024)
由: Costa, Luiz Claudio Pires
出版: (2024)
相似书籍
-
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
由: Silva, Deise Marcelino da
出版: (2019) -
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
由: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
出版: (2007) -
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
由: Gerent, Juliana
出版: (2016) -
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
由: Oliveira, Celso Maran de
出版: (2015) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
由: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版: (2012)