Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
Saved in:
| Main Author: | Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 197-222 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Política ambiental. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, direito comparado. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito fluvial internacional. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104356 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2019)
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2019)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
by: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Published: (2007)
by: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Published: (2007)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
by: Gerent, Juliana
Published: (2016)
by: Gerent, Juliana
Published: (2016)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2015)
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2015)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
by: Figueiró, Fabiana
Published: (2014)
by: Figueiró, Fabiana
Published: (2014)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2018)
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2018)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2015)
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2015)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
by: Millon, Mônica Márcia Becker
Published: (2004)
by: Millon, Mônica Márcia Becker
Published: (2004)
Governança comparada da água
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2023)
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2023)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
by: Guimarães, Luiz Ricardo
Published: (2007)
by: Guimarães, Luiz Ricardo
Published: (2007)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2015)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2015)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
by: Serralta, Eleonora Braz
Published: (2012)
by: Serralta, Eleonora Braz
Published: (2012)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
by: Hunsche, Raquel Thais
Published: (2010)
by: Hunsche, Raquel Thais
Published: (2010)
Água : o ouro do século XXI
by: Cabral, Bernardo
Published: (2004)
by: Cabral, Bernardo
Published: (2004)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
by: Alfredo, João
Published: (2018)
by: Alfredo, João
Published: (2018)
Água, bem econômico e de domínio público
by: Peixoto Filho, Aser Cortines
Published: (2000)
by: Peixoto Filho, Aser Cortines
Published: (2000)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
by: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Published: (2005)
by: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Published: (2005)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
by: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Published: (2019)
by: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Published: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
by: Teixeira, Alessandra Vanessa
Published: (2015)
by: Teixeira, Alessandra Vanessa
Published: (2015)
Subsunção da água à sustentabilidade
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2008)
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2008)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
by: Claudino, Felipe da Silva
Published: (2020)
by: Claudino, Felipe da Silva
Published: (2020)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2018)
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2018)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
by: Salles, Paulo
Published: (2018)
by: Salles, Paulo
Published: (2018)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2020)
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2020)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2021)
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2021)
Falta d'água
by: Pereira Júnior, José de Sena
Published: (2001)
by: Pereira Júnior, José de Sena
Published: (2001)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
by: Bianchi, Patricia
Published: (2012)
by: Bianchi, Patricia
Published: (2012)
Um direito fundamental
by: Braga, Benedito
Published: (2018)
by: Braga, Benedito
Published: (2018)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
by: Santana, Stella Emery
Published: (2024)
by: Santana, Stella Emery
Published: (2024)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
by: Schmitt, Paula Figueiredo
Published: (2015)
by: Schmitt, Paula Figueiredo
Published: (2015)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
by: Ruscheinsky, Aloísio
Published: (2009)
by: Ruscheinsky, Aloísio
Published: (2009)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
by: Maltez, Rafael Tocantins
Published: (2019)
by: Maltez, Rafael Tocantins
Published: (2019)
Análise comparativa de legislação ambiental municipal com meta de implementação de um planejamento ambiental eficiente na cidade de Fortaleza - CE
by: Gomes, Pedro Henrique Ferreira
Published: (2017)
by: Gomes, Pedro Henrique Ferreira
Published: (2017)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
by: Raslan, Alexandre Lima
Published: (2008)
by: Raslan, Alexandre Lima
Published: (2008)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2000)
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2000)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
by: Costa, Luiz Claudio Pires
Published: (2024)
by: Costa, Luiz Claudio Pires
Published: (2024)
Similar Items
-
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2019) -
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
by: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Published: (2007) -
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
by: Gerent, Juliana
Published: (2016) -
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2015) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)