Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
Saved in:
| Hovedforfatter: | Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 197-222 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Política ambiental. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, direito comparado. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito fluvial internacional. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104356 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2019)
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2019)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
af: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Udgivet: (2007)
af: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Udgivet: (2007)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
af: Gerent, Juliana
Udgivet: (2016)
af: Gerent, Juliana
Udgivet: (2016)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
af: Figueiró, Fabiana
Udgivet: (2014)
af: Figueiró, Fabiana
Udgivet: (2014)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2015)
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2015)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2018)
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2018)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
af: Guimarães, Luiz Ricardo
Udgivet: (2007)
af: Guimarães, Luiz Ricardo
Udgivet: (2007)
Água : o ouro do século XXI
af: Cabral, Bernardo
Udgivet: (2004)
af: Cabral, Bernardo
Udgivet: (2004)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
af: Millon, Mônica Márcia Becker
Udgivet: (2004)
af: Millon, Mônica Márcia Becker
Udgivet: (2004)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
af: Serralta, Eleonora Braz
Udgivet: (2012)
af: Serralta, Eleonora Braz
Udgivet: (2012)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
af: Hunsche, Raquel Thais
Udgivet: (2010)
af: Hunsche, Raquel Thais
Udgivet: (2010)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
af: Alfredo, João
Udgivet: (2018)
af: Alfredo, João
Udgivet: (2018)
Governança comparada da água
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2023)
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2023)
Água, bem econômico e de domínio público
af: Peixoto Filho, Aser Cortines
Udgivet: (2000)
af: Peixoto Filho, Aser Cortines
Udgivet: (2000)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
af: Salles, Paulo
Udgivet: (2018)
af: Salles, Paulo
Udgivet: (2018)
Subsunção da água à sustentabilidade
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2008)
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2008)
Falta d'água
af: Pereira Júnior, José de Sena
Udgivet: (2001)
af: Pereira Júnior, José de Sena
Udgivet: (2001)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2018)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2018)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2020)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2020)
Um direito fundamental
af: Braga, Benedito
Udgivet: (2018)
af: Braga, Benedito
Udgivet: (2018)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
af: Schmitt, Paula Figueiredo
Udgivet: (2015)
af: Schmitt, Paula Figueiredo
Udgivet: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
af: Teixeira, Alessandra Vanessa
Udgivet: (2015)
af: Teixeira, Alessandra Vanessa
Udgivet: (2015)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2015)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2015)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
af: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Udgivet: (2019)
af: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Udgivet: (2019)
Proteção jurídica das águas
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000)
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2019)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
af: Santos, Enos Florentino
Udgivet: (2011)
af: Santos, Enos Florentino
Udgivet: (2011)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
af: Raslan, Alexandre Lima
Udgivet: (2008)
af: Raslan, Alexandre Lima
Udgivet: (2008)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
af: Campos, Nilson
Udgivet: (2015)
af: Campos, Nilson
Udgivet: (2015)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2000)
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2000)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
af: Zockun, Maurício
Udgivet: (2022)
af: Zockun, Maurício
Udgivet: (2022)
Sim, vai faltar água
af: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Udgivet: (2018)
af: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Udgivet: (2018)
Lignende værker
-
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2019) -
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
af: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Udgivet: (2007) -
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
af: Gerent, Juliana
Udgivet: (2016) -
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)