Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 197-222 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Política ambiental. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, direito comparado. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito fluvial internacional. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104356 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
द्वारा: Silva, Deise Marcelino da
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Deise Marcelino da
प्रकाशित: (2019)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
द्वारा: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
प्रकाशित: (2007)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
द्वारा: Gerent, Juliana
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gerent, Juliana
प्रकाशित: (2016)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
द्वारा: Oliveira, Celso Maran de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Oliveira, Celso Maran de
प्रकाशित: (2015)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
द्वारा: Pinto, Pedro Luis da Silva
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pinto, Pedro Luis da Silva
प्रकाशित: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
द्वारा: Souza, Julio César de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Souza, Julio César de
प्रकाशित: (2017)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
द्वारा: Figueiró, Fabiana
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Figueiró, Fabiana
प्रकाशित: (2014)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
द्वारा: Pinto, Pedro Luís da Silva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Pinto, Pedro Luís da Silva
प्रकाशित: (2015)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
द्वारा: Pinto, Pedro Luís da Silva
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Pinto, Pedro Luís da Silva
प्रकाशित: (2018)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
द्वारा: Guimarães, Luiz Ricardo
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Guimarães, Luiz Ricardo
प्रकाशित: (2007)
Água : o ouro do século XXI
द्वारा: Cabral, Bernardo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Cabral, Bernardo
प्रकाशित: (2004)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
द्वारा: Millon, Mônica Márcia Becker
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Millon, Mônica Márcia Becker
प्रकाशित: (2004)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
द्वारा: Serralta, Eleonora Braz
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Serralta, Eleonora Braz
प्रकाशित: (2012)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
द्वारा: Hunsche, Raquel Thais
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Hunsche, Raquel Thais
प्रकाशित: (2010)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
द्वारा: Alfredo, João
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Alfredo, João
प्रकाशित: (2018)
Governança comparada da água
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2023)
Água, bem econômico e de domínio público
द्वारा: Peixoto Filho, Aser Cortines
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Peixoto Filho, Aser Cortines
प्रकाशित: (2000)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
द्वारा: Salles, Paulo
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Salles, Paulo
प्रकाशित: (2018)
Subsunção da água à sustentabilidade
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Abelha
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Abelha
प्रकाशित: (2008)
Falta d'água
द्वारा: Pereira Júnior, José de Sena
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Pereira Júnior, José de Sena
प्रकाशित: (2001)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
द्वारा: Cardoso Neto, Nicolau
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Cardoso Neto, Nicolau
प्रकाशित: (2018)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
द्वारा: Cardoso Neto, Nicolau
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Cardoso Neto, Nicolau
प्रकाशित: (2020)
Um direito fundamental
द्वारा: Braga, Benedito
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Braga, Benedito
प्रकाशित: (2018)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
द्वारा: Ribas, Giovanna Paola Primor
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Ribas, Giovanna Paola Primor
प्रकाशित: (2016)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
द्वारा: Schmitt, Paula Figueiredo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Schmitt, Paula Figueiredo
प्रकाशित: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2021)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
द्वारा: Teixeira, Alessandra Vanessa
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Teixeira, Alessandra Vanessa
प्रकाशित: (2015)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2015)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
द्वारा: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
प्रकाशित: (2019)
Proteção jurídica das águas
द्वारा: Evangelista, Eva
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Evangelista, Eva
प्रकाशित: (2000)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
द्वारा: Claudino, Felipe da Silva
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Claudino, Felipe da Silva
प्रकाशित: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
द्वारा: Ribeiro, Leonardo Coelho
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Ribeiro, Leonardo Coelho
प्रकाशित: (2012)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2019)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
द्वारा: Santos, Enos Florentino
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Santos, Enos Florentino
प्रकाशित: (2011)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
द्वारा: Santana, Stella Emery
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Santana, Stella Emery
प्रकाशित: (2024)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
द्वारा: Raslan, Alexandre Lima
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Raslan, Alexandre Lima
प्रकाशित: (2008)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
द्वारा: Campos, Nilson
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Campos, Nilson
प्रकाशित: (2015)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
द्वारा: Graf, Ana Cláudia Bento
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Graf, Ana Cláudia Bento
प्रकाशित: (2000)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
द्वारा: Zockun, Maurício
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Zockun, Maurício
प्रकाशित: (2022)
Sim, vai faltar água
द्वारा: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
प्रकाशित: (2018)
समान संसाधन
-
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
द्वारा: Silva, Deise Marcelino da
प्रकाशित: (2019) -
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
द्वारा: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
प्रकाशित: (2007) -
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
द्वारा: Gerent, Juliana
प्रकाशित: (2016) -
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
द्वारा: Oliveira, Celso Maran de
प्रकाशित: (2015) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
द्वारा: Pinto, Pedro Luis da Silva
प्रकाशित: (2012)