Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 197-222 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Política ambiental. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, direito comparado. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito fluvial internacional. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104356 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
: Silva, Deise Marcelino da
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Deise Marcelino da
Հրապարակվել է: (2019)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Հրապարակվել է: (2007)
: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Հրապարակվել է: (2007)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
: Gerent, Juliana
Հրապարակվել է: (2016)
: Gerent, Juliana
Հրապարակվել է: (2016)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
: Pinto, Pedro Luis da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinto, Pedro Luis da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
: Figueiró, Fabiana
Հրապարակվել է: (2014)
: Figueiró, Fabiana
Հրապարակվել է: (2014)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
: Guimarães, Luiz Ricardo
Հրապարակվել է: (2007)
: Guimarães, Luiz Ricardo
Հրապարակվել է: (2007)
Água : o ouro do século XXI
: Cabral, Bernardo
Հրապարակվել է: (2004)
: Cabral, Bernardo
Հրապարակվել է: (2004)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
: Millon, Mônica Márcia Becker
Հրապարակվել է: (2004)
: Millon, Mônica Márcia Becker
Հրապարակվել է: (2004)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
: Serralta, Eleonora Braz
Հրապարակվել է: (2012)
: Serralta, Eleonora Braz
Հրապարակվել է: (2012)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
: Hunsche, Raquel Thais
Հրապարակվել է: (2010)
: Hunsche, Raquel Thais
Հրապարակվել է: (2010)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
: Alfredo, João
Հրապարակվել է: (2018)
: Alfredo, João
Հրապարակվել է: (2018)
Governança comparada da água
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
Água, bem econômico e de domínio público
: Peixoto Filho, Aser Cortines
Հրապարակվել է: (2000)
: Peixoto Filho, Aser Cortines
Հրապարակվել է: (2000)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
: Salles, Paulo
Հրապարակվել է: (2018)
: Salles, Paulo
Հրապարակվել է: (2018)
Subsunção da água à sustentabilidade
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2008)
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2008)
Falta d'água
: Pereira Júnior, José de Sena
Հրապարակվել է: (2001)
: Pereira Júnior, José de Sena
Հրապարակվել է: (2001)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2018)
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2018)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2020)
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2020)
Um direito fundamental
: Braga, Benedito
Հրապարակվել է: (2018)
: Braga, Benedito
Հրապարակվել է: (2018)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
: Schmitt, Paula Figueiredo
Հրապարակվել է: (2015)
: Schmitt, Paula Figueiredo
Հրապարակվել է: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
: Teixeira, Alessandra Vanessa
Հրապարակվել է: (2015)
: Teixeira, Alessandra Vanessa
Հրապարակվել է: (2015)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2015)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2015)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Հրապարակվել է: (2019)
Proteção jurídica das águas
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
: Claudino, Felipe da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
: Claudino, Felipe da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
: Santos, Enos Florentino
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Enos Florentino
Հրապարակվել է: (2011)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
: Campos, Nilson
Հրապարակվել է: (2015)
: Campos, Nilson
Հրապարակվել է: (2015)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
: Zockun, Maurício
Հրապարակվել է: (2022)
: Zockun, Maurício
Հրապարակվել է: (2022)
Sim, vai faltar água
: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Հրապարակվել է: (2018)
: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Հրապարակվել է: (2018)