Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 133-158 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86081 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2010)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2010)
Biossegurança e direito penal
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2005)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2005)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Հրապարակվել է: (2016)
: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Հրապարակվել է: (2016)
O bem jurídico-penal ambiental
: Pertille, Marcelo César Bauer
Հրապարակվել է: (2022)
: Pertille, Marcelo César Bauer
Հրապարակվել է: (2022)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Հրապարակվել է: (2015)
: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Հրապարակվել է: (2015)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (1999)
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (1999)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
: Viviani, Rodrigo Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
: Viviani, Rodrigo Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
: Pertille, Marcelo César Bauer
Հրապարակվել է: (2027)
: Pertille, Marcelo César Bauer
Հրապարակվել է: (2027)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2019)
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2017)
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
: Ribeiro, Viviane Martins
Հրապարակվել է: (2006)
: Ribeiro, Viviane Martins
Հրապարակվել է: (2006)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
: Pertille, Marcelo
Հրապարակվել է: (2023)
: Pertille, Marcelo
Հրապարակվել է: (2023)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
: Ayupe, Carolina Guimarães
Հրապարակվել է: (2023)
: Ayupe, Carolina Guimarães
Հրապարակվել է: (2023)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2010)
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2010)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
: Gardner, Robert
Հրապարակվել է: (2014)
: Gardner, Robert
Հրապարակվել է: (2014)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
Fundamentos da tutela penal ambiental
: Silva, Ivan Luiz da
Հրապարակվել է: (2003)
: Silva, Ivan Luiz da
Հրապարակվել է: (2003)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
: Fonseca, Rui Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
: Fonseca, Rui Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2018)
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2018)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Հրապարակվել է: (2023)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
: Bonavides, Raquel Quaresma
Հրապարակվել է: (2020)
: Bonavides, Raquel Quaresma
Հրապարակվել է: (2020)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2014)
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2014)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
: Ramidoff, Mário Luiz
Հրապարակվել է: (2020)
: Ramidoff, Mário Luiz
Հրապարակվել է: (2020)
Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2016)
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2016)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2023)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2023)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2010)
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2010)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
: Pinho, Mariane Estrela
Հրապարակվել է: (2018)
: Pinho, Mariane Estrela
Հրապարակվել է: (2018)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2013)
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2013)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2023)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2023)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Հրապարակվել է: (2005)
: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Հրապարակվել է: (2005)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Հրապարակվել է: (2004)
: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Հրապարակվել է: (2004)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
: Valle, Lia do
Հրապարակվել է: (2016)
: Valle, Lia do
Հրապարակվել է: (2016)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2019)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2019)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
: Dias, Jorge de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Jorge de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2004)