Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 133-158 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86081 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2010)
Biossegurança e direito penal
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2005)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
gan: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Cyhoeddwyd: (2016)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
gan: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Cyhoeddwyd: (2015)
O bem jurídico-penal ambiental
gan: Pertille, Marcelo César Bauer
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pertille, Marcelo César Bauer
Cyhoeddwyd: (2022)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
gan: Nascimento, Larissa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Nascimento, Larissa
Cyhoeddwyd: (2017)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
gan: Carvalho, Érika Mendes de
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Carvalho, Érika Mendes de
Cyhoeddwyd: (1999)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
gan: Viviani, Rodrigo Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Viviani, Rodrigo Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
gan: Maltez, Rafael Tocantins
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Maltez, Rafael Tocantins
Cyhoeddwyd: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
gan: Teixeira Neto, João Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Teixeira Neto, João Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
gan: Pertille, Marcelo César Bauer
Cyhoeddwyd: (2027)
gan: Pertille, Marcelo César Bauer
Cyhoeddwyd: (2027)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
gan: Ribeiro, Viviane Martins
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Ribeiro, Viviane Martins
Cyhoeddwyd: (2006)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
gan: Pertille, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pertille, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2023)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
gan: Gardner, Robert
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gardner, Robert
Cyhoeddwyd: (2014)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2012)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
gan: Ferreira, Heline Sivini
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Ferreira, Heline Sivini
Cyhoeddwyd: (2010)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
gan: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Cyhoeddwyd: (2021)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2023)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
gan: Ayupe, Carolina Guimarães
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ayupe, Carolina Guimarães
Cyhoeddwyd: (2023)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
gan: Ramidoff, Mário Luiz
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ramidoff, Mário Luiz
Cyhoeddwyd: (2020)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2018)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
gan: Fonseca, Rui Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fonseca, Rui Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
Fundamentos da tutela penal ambiental
gan: Silva, Ivan Luiz da
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Silva, Ivan Luiz da
Cyhoeddwyd: (2003)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2010)
Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
gan: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Cyhoeddwyd: (2016)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
gan: Pinho, Mariane Estrela
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pinho, Mariane Estrela
Cyhoeddwyd: (2018)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
gan: Cunha, Belinda Pereira da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cunha, Belinda Pereira da
Cyhoeddwyd: (2014)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
gan: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Cyhoeddwyd: (2023)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2023)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
gan: Valle, Lia do
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Valle, Lia do
Cyhoeddwyd: (2016)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
gan: Rammê, Rogério Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rammê, Rogério Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
gan: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Cyhoeddwyd: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
gan: Lima, Lídia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Lídia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2013)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
gan: Bonavides, Raquel Quaresma
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bonavides, Raquel Quaresma
Cyhoeddwyd: (2020)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
gan: Andrade, Bruno José de Castro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Andrade, Bruno José de Castro
Cyhoeddwyd: (2017)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
gan: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Cyhoeddwyd: (2004)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
gan: Carmello Junior, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Carmello Junior, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2012)