Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 133-158 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86081 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2010)
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2010)
Biossegurança e direito penal
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2005)
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2005)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
mā: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
I whakaputaina: (2016)
mā: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
I whakaputaina: (2016)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
mā: Baptista, Tatiana Maria Badaró
I whakaputaina: (2015)
mā: Baptista, Tatiana Maria Badaró
I whakaputaina: (2015)
O bem jurídico-penal ambiental
mā: Pertille, Marcelo César Bauer
I whakaputaina: (2022)
mā: Pertille, Marcelo César Bauer
I whakaputaina: (2022)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
mā: Carvalho, Érika Mendes de
I whakaputaina: (1999)
mā: Carvalho, Érika Mendes de
I whakaputaina: (1999)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
mā: Viviani, Rodrigo Andrade
I whakaputaina: (2016)
mā: Viviani, Rodrigo Andrade
I whakaputaina: (2016)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
mā: Maltez, Rafael Tocantins
I whakaputaina: (2019)
mā: Maltez, Rafael Tocantins
I whakaputaina: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2017)
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
mā: Pertille, Marcelo César Bauer
I whakaputaina: (2027)
mā: Pertille, Marcelo César Bauer
I whakaputaina: (2027)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
mā: Ribeiro, Viviane Martins
I whakaputaina: (2006)
mā: Ribeiro, Viviane Martins
I whakaputaina: (2006)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
mā: Pertille, Marcelo
I whakaputaina: (2023)
mā: Pertille, Marcelo
I whakaputaina: (2023)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
mā: Gardner, Robert
I whakaputaina: (2014)
mā: Gardner, Robert
I whakaputaina: (2014)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2010)
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2010)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2021)
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2021)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
mā: Ayupe, Carolina Guimarães
I whakaputaina: (2023)
mā: Ayupe, Carolina Guimarães
I whakaputaina: (2023)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
mā: Ramidoff, Mário Luiz
I whakaputaina: (2020)
mā: Ramidoff, Mário Luiz
I whakaputaina: (2020)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
mā: Fonseca, Rui Pedro
I whakaputaina: (2015)
mā: Fonseca, Rui Pedro
I whakaputaina: (2015)
Fundamentos da tutela penal ambiental
mā: Silva, Ivan Luiz da
I whakaputaina: (2003)
mā: Silva, Ivan Luiz da
I whakaputaina: (2003)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2010)
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2010)
Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2016)
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2016)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
mā: Pinho, Mariane Estrela
I whakaputaina: (2018)
mā: Pinho, Mariane Estrela
I whakaputaina: (2018)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2014)
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2014)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
mā: Silva Junior, Claudio Aricodemes
I whakaputaina: (2023)
mā: Silva Junior, Claudio Aricodemes
I whakaputaina: (2023)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
mā: Valle, Lia do
I whakaputaina: (2016)
mā: Valle, Lia do
I whakaputaina: (2016)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2013)
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2013)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
mā: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
I whakaputaina: (2005)
mā: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
I whakaputaina: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
mā: Lima, Lídia Miranda de
I whakaputaina: (2013)
mā: Lima, Lídia Miranda de
I whakaputaina: (2013)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
mā: Bonavides, Raquel Quaresma
I whakaputaina: (2020)
mā: Bonavides, Raquel Quaresma
I whakaputaina: (2020)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
mā: Andrade, Bruno José de Castro
I whakaputaina: (2017)
mā: Andrade, Bruno José de Castro
I whakaputaina: (2017)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
mā: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
I whakaputaina: (2004)
mā: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
I whakaputaina: (2004)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
mā: Carmello Junior, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)
mā: Carmello Junior, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)