Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 133-158 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86081 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2010)
Biossegurança e direito penal
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2005)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
-н: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Хэвлэсэн: (2016)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
-н: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Хэвлэсэн: (2015)
O bem jurídico-penal ambiental
-н: Pertille, Marcelo César Bauer
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pertille, Marcelo César Bauer
Хэвлэсэн: (2022)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
-н: Nascimento, Larissa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Nascimento, Larissa
Хэвлэсэн: (2017)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
-н: Carvalho, Érika Mendes de
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Carvalho, Érika Mendes de
Хэвлэсэн: (1999)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
-н: Viviani, Rodrigo Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Viviani, Rodrigo Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
-н: Maltez, Rafael Tocantins
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Maltez, Rafael Tocantins
Хэвлэсэн: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
-н: Teixeira Neto, João Alves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Teixeira Neto, João Alves
Хэвлэсэн: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
-н: Pertille, Marcelo César Bauer
Хэвлэсэн: (2027)
-н: Pertille, Marcelo César Bauer
Хэвлэсэн: (2027)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
-н: Ribeiro, Viviane Martins
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Ribeiro, Viviane Martins
Хэвлэсэн: (2006)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
-н: Pertille, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pertille, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
-н: Gardner, Robert
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gardner, Robert
Хэвлэсэн: (2014)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
-н: Ferreira, Heline Sivini
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ferreira, Heline Sivini
Хэвлэсэн: (2010)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2021)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2021)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
-н: Ayupe, Carolina Guimarães
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ayupe, Carolina Guimarães
Хэвлэсэн: (2023)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
-н: Ramidoff, Mário Luiz
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ramidoff, Mário Luiz
Хэвлэсэн: (2020)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2018)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
-н: Fonseca, Rui Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fonseca, Rui Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
Fundamentos da tutela penal ambiental
-н: Silva, Ivan Luiz da
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Silva, Ivan Luiz da
Хэвлэсэн: (2003)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
-н: Souza, Júpiter Palagi de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Souza, Júpiter Palagi de
Хэвлэсэн: (2010)
Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2016)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
-н: Pinho, Mariane Estrela
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pinho, Mariane Estrela
Хэвлэсэн: (2018)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2014)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
-н: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Хэвлэсэн: (2023)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
-н: Valle, Lia do
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Valle, Lia do
Хэвлэсэн: (2016)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2013)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
-н: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Хэвлэсэн: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
-н: Lima, Lídia Miranda de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lima, Lídia Miranda de
Хэвлэсэн: (2013)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
-н: Bonavides, Raquel Quaresma
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bonavides, Raquel Quaresma
Хэвлэсэн: (2020)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
-н: Andrade, Bruno José de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Andrade, Bruno José de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
-н: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Хэвлэсэн: (2004)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
-н: Carmello Junior, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Carmello Junior, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2012)