Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
Na minha lista:
| Autor principal: | Prado, Luiz Regis |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 133-158 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86081 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2010)
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2010)
Biossegurança e direito penal
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2005)
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2005)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
Por: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Publicado em: (2016)
Por: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Publicado em: (2016)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Por: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Publicado em: (2015)
Por: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Publicado em: (2015)
O bem jurídico-penal ambiental
Por: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicado em: (2022)
Por: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicado em: (2022)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Por: Nascimento, Larissa
Publicado em: (2017)
Por: Nascimento, Larissa
Publicado em: (2017)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado em: (1999)
Por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado em: (1999)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
Por: Viviani, Rodrigo Andrade
Publicado em: (2016)
Por: Viviani, Rodrigo Andrade
Publicado em: (2016)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
Por: Maltez, Rafael Tocantins
Publicado em: (2019)
Por: Maltez, Rafael Tocantins
Publicado em: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
Por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado em: (2017)
Por: Teixeira Neto, João Alves
Publicado em: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2009)
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2009)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
Por: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicado em: (2027)
Por: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicado em: (2027)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
Por: Ribeiro, Viviane Martins
Publicado em: (2006)
Por: Ribeiro, Viviane Martins
Publicado em: (2006)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
Por: Pertille, Marcelo
Publicado em: (2023)
Por: Pertille, Marcelo
Publicado em: (2023)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
Por: Gardner, Robert
Publicado em: (2014)
Por: Gardner, Robert
Publicado em: (2014)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado em: (2012)
Por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado em: (2012)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
Por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado em: (2010)
Por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado em: (2010)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2021)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2021)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
Por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado em: (2021)
Por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado em: (2021)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2023)
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2023)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
Por: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicado em: (2023)
Por: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicado em: (2023)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
Por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2020)
Por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2020)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
Por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2018)
Por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2018)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Por: Fonseca, Rui Pedro
Publicado em: (2015)
Por: Fonseca, Rui Pedro
Publicado em: (2015)
Fundamentos da tutela penal ambiental
Por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado em: (2003)
Por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado em: (2003)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2010)
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2010)
Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
Por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2016)
Por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2016)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
Por: Pinho, Mariane Estrela
Publicado em: (2018)
Por: Pinho, Mariane Estrela
Publicado em: (2018)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
Por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado em: (2014)
Por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado em: (2014)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Por: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicado em: (2023)
Por: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicado em: (2023)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2023)
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2023)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
Por: Valle, Lia do
Publicado em: (2016)
Por: Valle, Lia do
Publicado em: (2016)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
Por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2013)
Por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2013)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
Por: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publicado em: (2005)
Por: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publicado em: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Por: Lima, Lídia Miranda de
Publicado em: (2013)
Por: Lima, Lídia Miranda de
Publicado em: (2013)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Por: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicado em: (2020)
Por: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicado em: (2020)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado em: (2017)
Por: Andrade, Bruno José de Castro
Publicado em: (2017)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
Por: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publicado em: (2004)
Por: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publicado em: (2004)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
Por: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado em: (2012)
Por: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado em: (2012)
Registos relacionados
-
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2010) -
Biossegurança e direito penal
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2005) -
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
Por: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Publicado em: (2016) -
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Por: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Publicado em: (2015) -
O bem jurídico-penal ambiental
Por: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicado em: (2022)