Cover Image

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Ataide Junior, Vicente de Paula
Format:	Livro
Language:	Português
Publicado em:
Ano:	2025
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Capacidade processual, brasil. Direito animal, brasil. Bem estar animal, jurisprudência, brasil. Capacidade jurídica, brasil. Capacidade processual, direito comparado. Crueldade contra animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias. Direito animal, projeto de lei, brasil. Experimentação animal, jurisprudência, brasil. Farra do boi, jurisprudência, brasil. Princípio constitucional, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Vaquejada, jurisprudência, brasil.
Online Access:	https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/290747295/v2
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Similar Items

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)

A capacidade processual dos animais
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2021)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2021)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2022)

A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
by: Gerent, Juliana
Published: (2024)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2017)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2020)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2019)

A judicialização terciária do direito animal brasileiro
by: Paludo, Evelyne
Published: (2020)

O direito animal e a doutrina sentimental
by: Hora Neto, João
Published: (2021)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
by: Santana, Luciano Rocha
Published: (2018)

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
by: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Published: (2020)

A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
by: Neme, Eliana Franco
Published: (2021)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
by: Vieira, Isabelle Almeida
Published: (2020)

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2022)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2022)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
by: Palar, Juliana Vargas
Published: (2017)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
by: Vilas Boas, Émilien
Published: (2022)

Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2022)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
by: Santos, Raphael de Souza Almeida
Published: (2022)

Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2020)

Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2012)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
by: Martins, Fernando Rodrigues
Published: (2023)

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
by: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Published: (2020)

A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
by: Silva, Valine Castaldelli
Published: (2023)

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
by: Rübenich, Welton
Published: (2023)

Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
by: Castilho, Ricardo
Published: (2022)

Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
by: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Published: (2022)

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
by: Barboza, Paula Aguiar
Published: (2021)

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2020)

Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
by: Amorim, Fernanda Martins
Published: (2021)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
by: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Published: (2022)

A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2021)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
by: Guimarães, Mariana Arruda
Published: (2020)

Direito dos animais
by: Ferreira, Célio Mariano
Published: (2014)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
by: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Published: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso