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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ataide Junior, Vicente de Paula
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2025
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Capacidade processual, brasil. Direito animal, brasil. Bem estar animal, jurisprudência, brasil. Capacidade jurídica, brasil. Capacidade processual, direito comparado. Crueldade contra animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias. Direito animal, projeto de lei, brasil. Experimentação animal, jurisprudência, brasil. Farra do boi, jurisprudência, brasil. Princípio constitucional, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Vaquejada, jurisprudência, brasil.
Urunga tuihono:	https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/290747295/v2
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

A capacidade processual dos animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2017)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)

O direito animal e a doutrina sentimental
mā: Hora Neto, João
I whakaputaina: (2021)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2020)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2019)

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
mā: Barboza, Paula Aguiar
I whakaputaina: (2021)

A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
mā: Gerent, Juliana
I whakaputaina: (2024)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2020)

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2022)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
mā: Santana, Luciano Rocha
I whakaputaina: (2018)

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2020)

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2020)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
mā: Santos, Raphael de Souza Almeida
I whakaputaina: (2022)

A judicialização terciária do direito animal brasileiro
mā: Paludo, Evelyne
I whakaputaina: (2020)

Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
mā: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
I whakaputaina: (2022)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
mā: Martins, Fernando Rodrigues
I whakaputaina: (2023)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
mā: Palar, Juliana Vargas
I whakaputaina: (2017)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
mā: Vilas Boas, Émilien
I whakaputaina: (2022)

Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2022)

A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
mā: Neme, Eliana Franco
I whakaputaina: (2021)

O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
mā: Goloubeff, Barbara
I whakaputaina: (2022)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
mā: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
I whakaputaina: (2022)

A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
mā: Silva, Valine Castaldelli
I whakaputaina: (2023)

Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2022)

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
mā: Rübenich, Welton
I whakaputaina: (2023)

A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
mā: Alves, Jones Figueirêdo
I whakaputaina: (2021)

Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2012)

Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
mā: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
I whakaputaina: (2022)

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
mā: Marques, Letícia Yumi
I whakaputaina: (2020)

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