Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese : direito administrativo Vol. 18, n. 206 (fev. 2023), p. 221-244 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Alienação de bens, brasil. Ato administrativo, brasil. Ato normativo, brasil. Atrativo turístico, aspectos jurídicos, brasil. Bens públicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio histórico, aspectos jurídicos, brasil. Sanção administrativa, brasil. Tombamento, história. Tombamento, jurisprudência, brasil. Tombamento, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55732 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
gan: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Cyhoeddwyd: (2013)
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001)
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
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Precaução e tombamento : uma interação importante
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2016)
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Patrimônio cultural
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
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Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2016)
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A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
gan: Martins, Douglas de Melo
Cyhoeddwyd: (2023)
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2013)
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Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
gan: Souza, Motauri Ciocchetti de
Cyhoeddwyd: (2020)
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As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
gan: FERNANDES, Natália de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
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Tombamento : instrumento de proteção ambiental
gan: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Cyhoeddwyd: (2010)
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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
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A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
gan: Maniglia, Elisabete
Cyhoeddwyd: (2014)
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O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
gan: MATOS, Elzira dos Santos
Cyhoeddwyd: (2016)
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Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
gan: Lopes, Arthur Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
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O meio ambiente cultural e sua proteção
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2004)
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A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
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O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
gan: Moraes, Maira Cardoso Faria
Cyhoeddwyd: (2006)
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Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2021)
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O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
gan: Pedro, Juliana Monteiro
Cyhoeddwyd: (2018)
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A água como patrimônio cultural
gan: Calasans, Jorge Thierry
Cyhoeddwyd: (2012)
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Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
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A floresta e sua natureza jurídica
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Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
gan: Capasso, Marcelo Mota
Cyhoeddwyd: (2023)
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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
gan: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Cyhoeddwyd: (2021)
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gan: Lima, Lídia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2013)
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gan: Esteves, Henrique Perez
Cyhoeddwyd: (2016)
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Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
gan: Braga, Rodrigo Bernardes
Cyhoeddwyd: (2004)
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Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
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Cyhoeddwyd: (2010)
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gan: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Cyhoeddwyd: (2023)
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Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2022)
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gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2002)
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Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
gan: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Cyhoeddwyd: (2023)
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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
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gan: Sacchetto, Débora Duarte
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
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Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
gan: Guimarães Júnior, João Lopes
Cyhoeddwyd: (2000)
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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2020)
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