Azala

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Romano, Rogério Tadeu
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Síntese : direito administrativo Vol. 18, n. 206 (fev. 2023), p. 221-244
Ano:	2023
Assuntos:	Alienação de bens, brasil. Ato administrativo, brasil. Ato normativo, brasil. Atrativo turístico, aspectos jurídicos, brasil. Bens públicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio histórico, aspectos jurídicos, brasil. Sanção administrativa, brasil. Tombamento, história. Tombamento, jurisprudência, brasil. Tombamento, doutrinas e controvérsias, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55732
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2013)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2015)

Precaução e tombamento : uma interação importante
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)

Patrimônio cultural
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2016)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
nork: Martins, Douglas de Melo
Argitaratua: (2023)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2013)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
nork: Souza, Motauri Ciocchetti de
Argitaratua: (2020)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
nork: FERNANDES, Natália de Andrade
Argitaratua: (2019)

Tombamento : instrumento de proteção ambiental
nork: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Argitaratua: (2010)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
nork: Maniglia, Elisabete
Argitaratua: (2014)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
nork: MATOS, Elzira dos Santos
Argitaratua: (2016)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
nork: Lopes, Arthur Oliveira
Argitaratua: (2021)

O meio ambiente cultural e sua proteção
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2004)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)

O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
nork: Moraes, Maira Cardoso Faria
Argitaratua: (2006)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2021)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
nork: Pedro, Juliana Monteiro
Argitaratua: (2018)

A água como patrimônio cultural
nork: Calasans, Jorge Thierry
Argitaratua: (2012)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2020)

A floresta e sua natureza jurídica
nork: Magalhães, Juraci Perez
Argitaratua: (1980)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
nork: Capasso, Marcelo Mota
Argitaratua: (2023)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
nork: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Argitaratua: (2021)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
nork: Esteves, Henrique Perez
Argitaratua: (2016)

Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
nork: Braga, Rodrigo Bernardes
Argitaratua: (2004)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)

Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2022)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2002)

Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
nork: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Argitaratua: (2023)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2023)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2000)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2020)

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