Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese : direito administrativo Vol. 18, n. 206 (fev. 2023), p. 221-244 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Alienação de bens, brasil. Ato administrativo, brasil. Ato normativo, brasil. Atrativo turístico, aspectos jurídicos, brasil. Bens públicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio histórico, aspectos jurídicos, brasil. Sanção administrativa, brasil. Tombamento, história. Tombamento, jurisprudência, brasil. Tombamento, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55732 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
de réir: Borges, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Borges, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Precaução e tombamento : uma interação importante
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Patrimônio cultural
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
de réir: Martins, Douglas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Martins, Douglas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
de réir: Souza, Motauri Ciocchetti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souza, Motauri Ciocchetti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
de réir: FERNANDES, Natália de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: FERNANDES, Natália de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
de réir: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
de réir: Maniglia, Elisabete
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Maniglia, Elisabete
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
de réir: MATOS, Elzira dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: MATOS, Elzira dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
de réir: Lopes, Arthur Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lopes, Arthur Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O meio ambiente cultural e sua proteção
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
de réir: Moraes, Maira Cardoso Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Moraes, Maira Cardoso Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
de réir: Pedro, Juliana Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A água como patrimônio cultural
de réir: Calasans, Jorge Thierry
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A floresta e sua natureza jurídica
de réir: Magalhães, Juraci Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
de réir: Magalhães, Juraci Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
de réir: Capasso, Marcelo Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
de réir: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
de réir: Esteves, Henrique Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
de réir: Braga, Rodrigo Bernardes
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Braga, Rodrigo Bernardes
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
de réir: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
de réir: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)