Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese : direito administrativo Vol. 18, n. 206 (fev. 2023), p. 221-244 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Alienação de bens, brasil. Ato administrativo, brasil. Ato normativo, brasil. Atrativo turístico, aspectos jurídicos, brasil. Bens públicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio histórico, aspectos jurídicos, brasil. Sanção administrativa, brasil. Tombamento, história. Tombamento, jurisprudência, brasil. Tombamento, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55732 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
מאת: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
יצא לאור: (2013)
מאת: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
יצא לאור: (2013)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
מאת: Borges, Marco Antônio
יצא לאור: (2001)
מאת: Borges, Marco Antônio
יצא לאור: (2001)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2015)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2015)
Precaução e tombamento : uma interação importante
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2016)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2016)
Patrimônio cultural
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2016)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2016)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
מאת: Martins, Douglas de Melo
יצא לאור: (2023)
מאת: Martins, Douglas de Melo
יצא לאור: (2023)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2013)
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2013)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
מאת: FERNANDES, Natália de Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: FERNANDES, Natália de Andrade
יצא לאור: (2019)
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
מאת: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
יצא לאור: (2010)
מאת: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
יצא לאור: (2010)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2014)
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2014)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
מאת: MATOS, Elzira dos Santos
יצא לאור: (2016)
מאת: MATOS, Elzira dos Santos
יצא לאור: (2016)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
מאת: Lopes, Arthur Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Lopes, Arthur Oliveira
יצא לאור: (2021)
O meio ambiente cultural e sua proteção
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
מאת: Moraes, Maira Cardoso Faria
יצא לאור: (2006)
מאת: Moraes, Maira Cardoso Faria
יצא לאור: (2006)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
מאת: Pavão, Bianca Borges Medeiros
יצא לאור: (2021)
מאת: Pavão, Bianca Borges Medeiros
יצא לאור: (2021)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
מאת: Pedro, Juliana Monteiro
יצא לאור: (2018)
מאת: Pedro, Juliana Monteiro
יצא לאור: (2018)
A água como patrimônio cultural
מאת: Calasans, Jorge Thierry
יצא לאור: (2012)
מאת: Calasans, Jorge Thierry
יצא לאור: (2012)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2020)
A floresta e sua natureza jurídica
מאת: Magalhães, Juraci Perez
יצא לאור: (1980)
מאת: Magalhães, Juraci Perez
יצא לאור: (1980)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
מאת: Capasso, Marcelo Mota
יצא לאור: (2023)
מאת: Capasso, Marcelo Mota
יצא לאור: (2023)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
מאת: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
יצא לאור: (2021)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
מאת: Lima, Lídia Miranda de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lídia Miranda de
יצא לאור: (2013)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
מאת: Esteves, Henrique Perez
יצא לאור: (2016)
מאת: Esteves, Henrique Perez
יצא לאור: (2016)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
מאת: Braga, Rodrigo Bernardes
יצא לאור: (2004)
מאת: Braga, Rodrigo Bernardes
יצא לאור: (2004)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
מאת: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
יצא לאור: (2023)
מאת: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
יצא לאור: (2023)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2022)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2002)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2002)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
מאת: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
יצא לאור: (2023)
מאת: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
יצא לאור: (2023)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2023)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2023)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2011)
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2011)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2000)
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2000)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2020)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2020)