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Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Romano, Rogério Tadeu
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Síntese : direito administrativo Vol. 18, n. 206 (fev. 2023), p. 221-244
Ano:	2023
Assuntos:	Alienação de bens, brasil. Ato administrativo, brasil. Ato normativo, brasil. Atrativo turístico, aspectos jurídicos, brasil. Bens públicos, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio histórico, aspectos jurídicos, brasil. Sanção administrativa, brasil. Tombamento, história. Tombamento, jurisprudência, brasil. Tombamento, doutrinas e controvérsias, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55732
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Dahkki: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Almmustuhtton: (2013)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Dahkki: Borges, Marco Antônio
Almmustuhtton: (2001)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2015)

Precaução e tombamento : uma interação importante
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2016)

Patrimônio cultural
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2016)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Dahkki: Martins, Douglas de Melo
Almmustuhtton: (2023)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Dahkki: Matos, Federico Nunes de
Almmustuhtton: (2013)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Souza, Motauri Ciocchetti de
Almmustuhtton: (2020)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Dahkki: FERNANDES, Natália de Andrade
Almmustuhtton: (2019)

Tombamento : instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Almmustuhtton: (2010)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2020)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Dahkki: Maniglia, Elisabete
Almmustuhtton: (2014)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
Dahkki: MATOS, Elzira dos Santos
Almmustuhtton: (2016)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Dahkki: Lopes, Arthur Oliveira
Almmustuhtton: (2021)

O meio ambiente cultural e sua proteção
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2004)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)

O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
Dahkki: Moraes, Maira Cardoso Faria
Almmustuhtton: (2006)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Dahkki: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Almmustuhtton: (2021)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2020)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Dahkki: Pedro, Juliana Monteiro
Almmustuhtton: (2018)

A água como patrimônio cultural
Dahkki: Calasans, Jorge Thierry
Almmustuhtton: (2012)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2020)

A floresta e sua natureza jurídica
Dahkki: Magalhães, Juraci Perez
Almmustuhtton: (1980)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
Dahkki: Capasso, Marcelo Mota
Almmustuhtton: (2023)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Dahkki: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Almmustuhtton: (2021)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Dahkki: Lima, Lídia Miranda de
Almmustuhtton: (2013)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Dahkki: Esteves, Henrique Perez
Almmustuhtton: (2016)

Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
Dahkki: Braga, Rodrigo Bernardes
Almmustuhtton: (2004)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2010)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Dahkki: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Almmustuhtton: (2023)

Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2022)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2002)

Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
Dahkki: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Almmustuhtton: (2023)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2023)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Dahkki: Sacchetto, Débora Duarte
Almmustuhtton: (2011)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2022)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Dahkki: Santana, Patrícia da Costa
Almmustuhtton: (2009)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Dahkki: Guimarães Júnior, João Lopes
Almmustuhtton: (2000)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2020)

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