Políticas públicas e questão ambiental
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 31 (jul./set. 2003), p. 117-135 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Atividade econômica, controle, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos econômicos, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102006 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2016)
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2016)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
by: Gerent, Juliana
Published: (2006)
by: Gerent, Juliana
Published: (2006)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
by: David, Maria Beatriz de A
Published: (2012)
by: David, Maria Beatriz de A
Published: (2012)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
by: Higino Neto, Vicente
Published: (2016)
by: Higino Neto, Vicente
Published: (2016)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
by: Lemes Júnior, Gilson Soares
Published: (2018)
by: Lemes Júnior, Gilson Soares
Published: (2018)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
by: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Published: (2014)
by: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Published: (2014)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
by: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Published: (2013)
by: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Published: (2013)
Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
by: Sabio, Thais Fernanda
Published: (2019)
by: Sabio, Thais Fernanda
Published: (2019)
A ética das virtudes e o meio ambiente
by: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Published: (2006)
by: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Published: (2006)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
by: Castello, Melissa Guimarães
Published: (2006)
by: Castello, Melissa Guimarães
Published: (2006)
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
by: Nascimento Neto, José Osório do
Published: (2014)
by: Nascimento Neto, José Osório do
Published: (2014)
Instrumentos econômicos e política ambiental
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2000)
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2000)
Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
by: Martins, André Luis Agner Machado
Published: (2012)
by: Martins, André Luis Agner Machado
Published: (2012)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
A política nacional de microcrédito produtivo orientado (PNMPO) e o terceiro setor : um caminho para o desenvolvimento sustentável
by: Estigara, Adriana
Published: (2009)
by: Estigara, Adriana
Published: (2009)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
by: Neves, Rodrigo Santos
Published: (2011)
by: Neves, Rodrigo Santos
Published: (2011)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
by: Cascione, Luciano Leme do Prado
Published: (2009)
by: Cascione, Luciano Leme do Prado
Published: (2009)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
by: Werneck, Júlio
Published: (2001)
by: Werneck, Júlio
Published: (2001)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
by: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Published: (2013)
by: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Published: (2013)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
by: Waldman, Ricardo Libel
Published: (2013)
by: Waldman, Ricardo Libel
Published: (2013)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
by: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Published: (1997)
by: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Published: (1997)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
by: Régis, Adelmar Azevedo
Published: (2021)
by: Régis, Adelmar Azevedo
Published: (2021)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
by: Maganhini, Thais Bernardes
Published: (2019)
by: Maganhini, Thais Bernardes
Published: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
by: Costa, Elisson Pereira da
Published: (2010)
by: Costa, Elisson Pereira da
Published: (2010)
Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
by: França, Georgeana Barbosa
Published: (2011)
by: França, Georgeana Barbosa
Published: (2011)
Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
by: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Published: (2021)
by: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Published: (2021)
O advogado ambientalista
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2009)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2009)
Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental
by: Souza, Cássio Bruno Castro
Published: (2021)
by: Souza, Cássio Bruno Castro
Published: (2021)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
by: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Published: (2018)
by: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Published: (2018)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
by: Oliveira, Weder de
Published: (2023)
by: Oliveira, Weder de
Published: (2023)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
by: Garcia, Denise S. Siqueira
Published: (2007)
by: Garcia, Denise S. Siqueira
Published: (2007)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2011)
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2011)
A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2020)
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2020)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
by: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Published: (2023)
by: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Published: (2023)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2017)
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2017)
Políticas setoriais e meio ambiente
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)
Políticas públicas municipais e a questão ambiental : uma análise dos mecanismos legais de proteção ambiental em Macaé
by: Martins, Rodrigo Lemes
Published: (2018)
by: Martins, Rodrigo Lemes
Published: (2018)
Crise hídrica : uma questão econômico-ambiental
by: Matsushita, Thiago Lopes
Published: (2018)
by: Matsushita, Thiago Lopes
Published: (2018)