Ata uhi

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Prudente, Antônio Souza
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Novo processo civil. 2. ed.
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104248
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
mā: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
I whakaputaina: (2016)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Ferreira, Aireis Marioto
I whakaputaina: (2019)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2003)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
mā: Vilani, Rodrigo Machado
I whakaputaina: (2011)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
mā: Barreira, Pericles Antunes
I whakaputaina: (1997)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
mā: Krepsky, Giselle Marie
I whakaputaina: (2022)

A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
mā: Araujo, Marilene
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2017)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2004)

Biodireito : o direito da vida
mā: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
I whakaputaina: (2005)

A tutela penal do meio ambiente
mā: Sicoli, José Carlos Meloni
I whakaputaina: (1998)

O direito ambiental : sua formação e importância
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1995)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2021)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)

Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
mā: Rocha, Renata da
I whakaputaina: (2009)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1979)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
mā: Moulin, Marlúcia Ferraz
I whakaputaina: (2005)

Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
mā: Azevedo, Plauto Faraco de
I whakaputaina: (2000)

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
mā: Brasil
I whakaputaina: (200u)

Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
mā: BORGES, Maria Alice de Lira
I whakaputaina: (2024)

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (1998)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
mā: Silva, Raquel Torres de Brito
I whakaputaina: (2020)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
mā: Gozzo, Débora
I whakaputaina: (2012)

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2016)

A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
mā: Silva, Cláudio Barros
I whakaputaina: (1998)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
mā: Henrique, Lisiane Aguiar
I whakaputaina: (2017)

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
mā: Haber, Lilian Mendes
I whakaputaina: (2009)

A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2000)

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
mā: Puglisi, Valéria Peccinini
I whakaputaina: (2006)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2015)

A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
mā: Stival, Mariane Morato
I whakaputaina: (2017)

Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2009)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
mā: Moro, Kátia Dal
I whakaputaina: (2005)

Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
mā: Campos, Luiz Gustavo Mendes
I whakaputaina: (2019)

O direito ambiental e a participação da sociedade
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1996)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
mā: Rimoli, Fancesco
I whakaputaina: (2012)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
mā: Silva, Raquel Torres de Brito
I whakaputaina: (2020)

A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
mā: Higino Neto, Vicente
I whakaputaina: (2016)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
mā: Gomes, Enéias Xavier
I whakaputaina: (2015)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
mā: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
I whakaputaina: (2013)

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