Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Novo processo civil. 2. ed. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104248 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
حسب: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
منشور في: (2016)
حسب: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
منشور في: (2016)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Ferreira, Aireis Marioto
منشور في: (2019)
حسب: Ferreira, Aireis Marioto
منشور في: (2019)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2003)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2003)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
حسب: Vilani, Rodrigo Machado
منشور في: (2011)
حسب: Vilani, Rodrigo Machado
منشور في: (2011)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
حسب: Krepsky, Giselle Marie
منشور في: (2022)
حسب: Krepsky, Giselle Marie
منشور في: (2022)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
حسب: Araujo, Marilene
منشور في: (2016)
حسب: Araujo, Marilene
منشور في: (2016)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2004)
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2004)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
حسب: Barreira, Pericles Antunes
منشور في: (1997)
حسب: Barreira, Pericles Antunes
منشور في: (1997)
A tutela penal do meio ambiente
حسب: Sicoli, José Carlos Meloni
منشور في: (1998)
حسب: Sicoli, José Carlos Meloni
منشور في: (1998)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2017)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2017)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
حسب: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
منشور في: (2013)
حسب: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
منشور في: (2013)
Biodireito : o direito da vida
حسب: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
منشور في: (2005)
حسب: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
منشور في: (2005)
Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
حسب: Rocha, Renata da
منشور في: (2009)
حسب: Rocha, Renata da
منشور في: (2009)
O direito ambiental : sua formação e importância
حسب: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
منشور في: (1995)
حسب: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
منشور في: (1995)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
حسب: Ferreira, Ivette Senise
منشور في: (2021)
حسب: Ferreira, Ivette Senise
منشور في: (2021)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
حسب: Azevedo, Plauto Faraco de
منشور في: (2000)
حسب: Azevedo, Plauto Faraco de
منشور في: (2000)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1979)
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1979)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
حسب: Jucá, Francisco Pedro
منشور في: (2016)
حسب: Jucá, Francisco Pedro
منشور في: (2016)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
حسب: Brasil
منشور في: (200u)
حسب: Brasil
منشور في: (200u)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
حسب: Bugalho, Nelson
منشور في: (1998)
حسب: Bugalho, Nelson
منشور في: (1998)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
حسب: Silva, Raquel Torres de Brito
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Raquel Torres de Brito
منشور في: (2020)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
حسب: Moulin, Marlúcia Ferraz
منشور في: (2005)
حسب: Moulin, Marlúcia Ferraz
منشور في: (2005)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
حسب: Gozzo, Débora
منشور في: (2012)
حسب: Gozzo, Débora
منشور في: (2012)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
حسب: Silva, Cláudio Barros
منشور في: (1998)
حسب: Silva, Cláudio Barros
منشور في: (1998)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
حسب: Henrique, Lisiane Aguiar
منشور في: (2017)
حسب: Henrique, Lisiane Aguiar
منشور في: (2017)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
حسب: Haber, Lilian Mendes
منشور في: (2009)
حسب: Haber, Lilian Mendes
منشور في: (2009)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
حسب: BORGES, Maria Alice de Lira
منشور في: (2024)
حسب: BORGES, Maria Alice de Lira
منشور في: (2024)
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (2000)
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (2000)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
حسب: Brandão, Alexandre
منشور في: (2015)
حسب: Brandão, Alexandre
منشور في: (2015)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
حسب: Higino Neto, Vicente
منشور في: (2016)
حسب: Higino Neto, Vicente
منشور في: (2016)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
حسب: Campos, Luiz Gustavo Mendes
منشور في: (2019)
حسب: Campos, Luiz Gustavo Mendes
منشور في: (2019)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
حسب: Puglisi, Valéria Peccinini
منشور في: (2006)
حسب: Puglisi, Valéria Peccinini
منشور في: (2006)
O direito ambiental e a participação da sociedade
حسب: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
منشور في: (1996)
حسب: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
منشور في: (1996)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
حسب: Soares, Ivone Oliveira
منشور في: (2019)
حسب: Soares, Ivone Oliveira
منشور في: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
حسب: Duarte, Marise Costa de Souza
منشور في: (2003)
حسب: Duarte, Marise Costa de Souza
منشور في: (2003)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
حسب: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
منشور في: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
O direito à qualidade sonora
حسب: Frangetto, Flavia Witkowski
منشور في: (2000)
حسب: Frangetto, Flavia Witkowski
منشور في: (2000)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2012)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2012)