Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Novo processo civil. 2. ed. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104248 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
অনুযায়ী: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
প্রকাশিত: (2016)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Ferreira, Aireis Marioto
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ferreira, Aireis Marioto
প্রকাশিত: (2019)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2003)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
অনুযায়ী: Vilani, Rodrigo Machado
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Vilani, Rodrigo Machado
প্রকাশিত: (2011)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
অনুযায়ী: Krepsky, Giselle Marie
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Krepsky, Giselle Marie
প্রকাশিত: (2022)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
অনুযায়ী: Araujo, Marilene
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Araujo, Marilene
প্রকাশিত: (2016)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2004)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
অনুযায়ী: Barreira, Pericles Antunes
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Barreira, Pericles Antunes
প্রকাশিত: (1997)
A tutela penal do meio ambiente
অনুযায়ী: Sicoli, José Carlos Meloni
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Sicoli, José Carlos Meloni
প্রকাশিত: (1998)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2017)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
Biodireito : o direito da vida
অনুযায়ী: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
প্রকাশিত: (2005)
Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
অনুযায়ী: Rocha, Renata da
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Rocha, Renata da
প্রকাশিত: (2009)
O direito ambiental : sua formação e importância
অনুযায়ী: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
প্রকাশিত: (1995)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
অনুযায়ী: Ferreira, Ivette Senise
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ferreira, Ivette Senise
প্রকাশিত: (2021)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
অনুযায়ী: Azevedo, Plauto Faraco de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Azevedo, Plauto Faraco de
প্রকাশিত: (2000)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (1979)
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (1979)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
অনুযায়ী: Jucá, Francisco Pedro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Jucá, Francisco Pedro
প্রকাশিত: (2016)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (200u)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (200u)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (1998)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
অনুযায়ী: Silva, Raquel Torres de Brito
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Raquel Torres de Brito
প্রকাশিত: (2020)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
অনুযায়ী: Moulin, Marlúcia Ferraz
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Moulin, Marlúcia Ferraz
প্রকাশিত: (2005)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
অনুযায়ী: Gozzo, Débora
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Gozzo, Débora
প্রকাশিত: (2012)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
অনুযায়ী: Silva, Cláudio Barros
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Silva, Cláudio Barros
প্রকাশিত: (1998)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
অনুযায়ী: Henrique, Lisiane Aguiar
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Henrique, Lisiane Aguiar
প্রকাশিত: (2017)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
অনুযায়ী: Haber, Lilian Mendes
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Haber, Lilian Mendes
প্রকাশিত: (2009)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
অনুযায়ী: BORGES, Maria Alice de Lira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: BORGES, Maria Alice de Lira
প্রকাশিত: (2024)
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2000)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
অনুযায়ী: Brandão, Alexandre
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Brandão, Alexandre
প্রকাশিত: (2015)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
অনুযায়ী: Higino Neto, Vicente
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Higino Neto, Vicente
প্রকাশিত: (2016)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
অনুযায়ী: Campos, Luiz Gustavo Mendes
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Campos, Luiz Gustavo Mendes
প্রকাশিত: (2019)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
অনুযায়ী: Puglisi, Valéria Peccinini
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Puglisi, Valéria Peccinini
প্রকাশিত: (2006)
O direito ambiental e a participação da sociedade
অনুযায়ী: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
প্রকাশিত: (1996)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Soares, Ivone Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2003)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
অনুযায়ী: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
প্রকাশিত: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
O direito à qualidade sonora
অনুযায়ী: Frangetto, Flavia Witkowski
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Frangetto, Flavia Witkowski
প্রকাশিত: (2000)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2012)