Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Guardat en:
| Autor principal: | Prudente, Antônio Souza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Novo processo civil. 2. ed. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104248 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
per: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicat: (2016)
per: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicat: (2016)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Ferreira, Aireis Marioto
Publicat: (2019)
per: Ferreira, Aireis Marioto
Publicat: (2019)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
per: Vilani, Rodrigo Machado
Publicat: (2011)
per: Vilani, Rodrigo Machado
Publicat: (2011)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
per: Krepsky, Giselle Marie
Publicat: (2022)
per: Krepsky, Giselle Marie
Publicat: (2022)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
per: Araujo, Marilene
Publicat: (2016)
per: Araujo, Marilene
Publicat: (2016)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2004)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2004)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
per: Barreira, Pericles Antunes
Publicat: (1997)
per: Barreira, Pericles Antunes
Publicat: (1997)
A tutela penal do meio ambiente
per: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicat: (1998)
per: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicat: (1998)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2017)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2017)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
Biodireito : o direito da vida
per: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Publicat: (2005)
per: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Publicat: (2005)
Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
per: Rocha, Renata da
Publicat: (2009)
per: Rocha, Renata da
Publicat: (2009)
O direito ambiental : sua formação e importância
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1995)
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1995)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
per: Ferreira, Ivette Senise
Publicat: (2021)
per: Ferreira, Ivette Senise
Publicat: (2021)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
per: Azevedo, Plauto Faraco de
Publicat: (2000)
per: Azevedo, Plauto Faraco de
Publicat: (2000)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1979)
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1979)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
per: Jucá, Francisco Pedro
Publicat: (2016)
per: Jucá, Francisco Pedro
Publicat: (2016)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
per: Brasil
Publicat: (200u)
per: Brasil
Publicat: (200u)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
per: Bugalho, Nelson
Publicat: (1998)
per: Bugalho, Nelson
Publicat: (1998)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2020)
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2020)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
per: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicat: (2005)
per: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicat: (2005)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
per: Gozzo, Débora
Publicat: (2012)
per: Gozzo, Débora
Publicat: (2012)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
per: Silva, Cláudio Barros
Publicat: (1998)
per: Silva, Cláudio Barros
Publicat: (1998)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
per: Henrique, Lisiane Aguiar
Publicat: (2017)
per: Henrique, Lisiane Aguiar
Publicat: (2017)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
per: Haber, Lilian Mendes
Publicat: (2009)
per: Haber, Lilian Mendes
Publicat: (2009)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
per: BORGES, Maria Alice de Lira
Publicat: (2024)
per: BORGES, Maria Alice de Lira
Publicat: (2024)
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (2000)
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (2000)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
per: Brandão, Alexandre
Publicat: (2015)
per: Brandão, Alexandre
Publicat: (2015)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
per: Higino Neto, Vicente
Publicat: (2016)
per: Higino Neto, Vicente
Publicat: (2016)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
per: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Publicat: (2019)
per: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Publicat: (2019)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
per: Puglisi, Valéria Peccinini
Publicat: (2006)
per: Puglisi, Valéria Peccinini
Publicat: (2006)
O direito ambiental e a participação da sociedade
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1996)
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1996)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
per: Soares, Ivone Oliveira
Publicat: (2019)
per: Soares, Ivone Oliveira
Publicat: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2003)
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2003)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
per: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Publicat: (2013)
per: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Publicat: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
O direito à qualidade sonora
per: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicat: (2000)
per: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicat: (2000)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2012)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2012)
Ítems similars
-
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
per: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicat: (2016) -
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Ferreira, Aireis Marioto
Publicat: (2019) -
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003) -
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
per: Vilani, Rodrigo Machado
Publicat: (2011) -
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
per: Krepsky, Giselle Marie
Publicat: (2022)