Obálka

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Prudente, Antônio Souza
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Novo processo civil. 2. ed.
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104248
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Autor: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Vydáno: (2016)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Ferreira, Aireis Marioto
Vydáno: (2019)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2003)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
Autor: Vilani, Rodrigo Machado
Vydáno: (2011)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Autor: Krepsky, Giselle Marie
Vydáno: (2022)

A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
Autor: Araujo, Marilene
Vydáno: (2016)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2004)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
Autor: Barreira, Pericles Antunes
Vydáno: (1997)

A tutela penal do meio ambiente
Autor: Sicoli, José Carlos Meloni
Vydáno: (1998)

Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2017)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Vydáno: (2013)

Biodireito : o direito da vida
Autor: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Vydáno: (2005)

Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
Autor: Rocha, Renata da
Vydáno: (2009)

O direito ambiental : sua formação e importância
Autor: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Vydáno: (1995)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2021)

Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
Autor: Azevedo, Plauto Faraco de
Vydáno: (2000)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1979)

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
Autor: Jucá, Francisco Pedro
Vydáno: (2016)

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
Autor: Brasil
Vydáno: (200u)

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (1998)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2020)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Autor: Moulin, Marlúcia Ferraz
Vydáno: (2005)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
Autor: Gozzo, Débora
Vydáno: (2012)

A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
Autor: Silva, Cláudio Barros
Vydáno: (1998)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
Autor: Henrique, Lisiane Aguiar
Vydáno: (2017)

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
Autor: Haber, Lilian Mendes
Vydáno: (2009)

Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
Autor: BORGES, Maria Alice de Lira
Vydáno: (2024)

A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2000)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Autor: Gomes, Enéias Xavier
Vydáno: (2015)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2015)

A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
Autor: Higino Neto, Vicente
Vydáno: (2016)

Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
Autor: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Vydáno: (2019)

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
Autor: Puglisi, Valéria Peccinini
Vydáno: (2006)

O direito ambiental e a participação da sociedade
Autor: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Vydáno: (1996)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Soares, Ivone Oliveira
Vydáno: (2019)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2003)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Autor: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Vydáno: (2013)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

O direito à qualidade sonora
Autor: Frangetto, Flavia Witkowski
Vydáno: (2000)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2012)

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