Azala

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Prudente, Antônio Souza
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Novo processo civil. 2. ed.
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104248
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
nork: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Argitaratua: (2016)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Ferreira, Aireis Marioto
Argitaratua: (2019)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
nork: Vilani, Rodrigo Machado
Argitaratua: (2011)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
nork: Krepsky, Giselle Marie
Argitaratua: (2022)

A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
nork: Araujo, Marilene
Argitaratua: (2016)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2004)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
nork: Barreira, Pericles Antunes
Argitaratua: (1997)

A tutela penal do meio ambiente
nork: Sicoli, José Carlos Meloni
Argitaratua: (1998)

Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2017)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)

Biodireito : o direito da vida
nork: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Argitaratua: (2005)

Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
nork: Rocha, Renata da
Argitaratua: (2009)

O direito ambiental : sua formação e importância
nork: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Argitaratua: (1995)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2021)

Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
nork: Azevedo, Plauto Faraco de
Argitaratua: (2000)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1979)

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
nork: Jucá, Francisco Pedro
Argitaratua: (2016)

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
nork: Brasil
Argitaratua: (200u)

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (1998)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
nork: Silva, Raquel Torres de Brito
Argitaratua: (2020)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
nork: Moulin, Marlúcia Ferraz
Argitaratua: (2005)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
nork: Gozzo, Débora
Argitaratua: (2012)

A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
nork: Silva, Cláudio Barros
Argitaratua: (1998)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
nork: Henrique, Lisiane Aguiar
Argitaratua: (2017)

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
nork: Haber, Lilian Mendes
Argitaratua: (2009)

Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
nork: BORGES, Maria Alice de Lira
Argitaratua: (2024)

A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2000)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
nork: Gomes, Enéias Xavier
Argitaratua: (2015)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
nork: Brandão, Alexandre
Argitaratua: (2015)

A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
nork: Higino Neto, Vicente
Argitaratua: (2016)

Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
nork: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Argitaratua: (2019)

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
nork: Puglisi, Valéria Peccinini
Argitaratua: (2006)

O direito ambiental e a participação da sociedade
nork: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Argitaratua: (1996)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Soares, Ivone Oliveira
Argitaratua: (2019)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2003)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
nork: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Argitaratua: (2013)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)

O direito à qualidade sonora
nork: Frangetto, Flavia Witkowski
Argitaratua: (2000)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso