Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Novo processo civil. 2. ed. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104248 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Tekijä: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Julkaistu: (2016)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Ferreira, Aireis Marioto
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ferreira, Aireis Marioto
Julkaistu: (2019)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2003)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
Tekijä: Vilani, Rodrigo Machado
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Vilani, Rodrigo Machado
Julkaistu: (2011)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Tekijä: Krepsky, Giselle Marie
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Krepsky, Giselle Marie
Julkaistu: (2022)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
Tekijä: Araujo, Marilene
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Araujo, Marilene
Julkaistu: (2016)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2004)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
Tekijä: Barreira, Pericles Antunes
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Barreira, Pericles Antunes
Julkaistu: (1997)
A tutela penal do meio ambiente
Tekijä: Sicoli, José Carlos Meloni
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Sicoli, José Carlos Meloni
Julkaistu: (1998)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2017)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Tekijä: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Julkaistu: (2013)
Biodireito : o direito da vida
Tekijä: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Julkaistu: (2005)
Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
Tekijä: Rocha, Renata da
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Rocha, Renata da
Julkaistu: (2009)
O direito ambiental : sua formação e importância
Tekijä: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Julkaistu: (1995)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
Tekijä: Ferreira, Ivette Senise
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Ferreira, Ivette Senise
Julkaistu: (2021)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
Tekijä: Azevedo, Plauto Faraco de
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Azevedo, Plauto Faraco de
Julkaistu: (2000)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
Tekijä: Dotti, René Ariel
Julkaistu: (1979)
Tekijä: Dotti, René Ariel
Julkaistu: (1979)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
Tekijä: Jucá, Francisco Pedro
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Jucá, Francisco Pedro
Julkaistu: (2016)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (200u)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (200u)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Tekijä: Bugalho, Nelson
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Bugalho, Nelson
Julkaistu: (1998)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
Tekijä: Silva, Raquel Torres de Brito
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Raquel Torres de Brito
Julkaistu: (2020)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Tekijä: Moulin, Marlúcia Ferraz
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Moulin, Marlúcia Ferraz
Julkaistu: (2005)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
Tekijä: Gozzo, Débora
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Gozzo, Débora
Julkaistu: (2012)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
Tekijä: Silva, Cláudio Barros
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Silva, Cláudio Barros
Julkaistu: (1998)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
Tekijä: Henrique, Lisiane Aguiar
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Henrique, Lisiane Aguiar
Julkaistu: (2017)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
Tekijä: Haber, Lilian Mendes
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Haber, Lilian Mendes
Julkaistu: (2009)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
Tekijä: BORGES, Maria Alice de Lira
Julkaistu: (2024)
Tekijä: BORGES, Maria Alice de Lira
Julkaistu: (2024)
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2000)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Tekijä: Gomes, Enéias Xavier
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Gomes, Enéias Xavier
Julkaistu: (2015)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Tekijä: Brandão, Alexandre
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Brandão, Alexandre
Julkaistu: (2015)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
Tekijä: Higino Neto, Vicente
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Higino Neto, Vicente
Julkaistu: (2016)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
Tekijä: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Julkaistu: (2019)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
Tekijä: Puglisi, Valéria Peccinini
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Puglisi, Valéria Peccinini
Julkaistu: (2006)
O direito ambiental e a participação da sociedade
Tekijä: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Julkaistu: (1996)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Tekijä: Soares, Ivone Oliveira
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Soares, Ivone Oliveira
Julkaistu: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Tekijä: Duarte, Marise Costa de Souza
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Duarte, Marise Costa de Souza
Julkaistu: (2003)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Tekijä: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Julkaistu: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)
O direito à qualidade sonora
Tekijä: Frangetto, Flavia Witkowski
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Frangetto, Flavia Witkowski
Julkaistu: (2000)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2012)