Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Prudente, Antônio Souza |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Novo processo civil. 2. ed. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104248 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
de réir: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Ferreira, Aireis Marioto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Prudente, Antônio Souza
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A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
de réir: Vilani, Rodrigo Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
de réir: Krepsky, Giselle Marie
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
de réir: Araujo, Marilene
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
de réir: Barreira, Pericles Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A tutela penal do meio ambiente
de réir: Sicoli, José Carlos Meloni
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
de réir: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Biodireito : o direito da vida
de réir: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Rocha, Renata da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O direito ambiental : sua formação e importância
de réir: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
de réir: Azevedo, Plauto Faraco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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de réir: Jucá, Francisco Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (200u)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Moulin, Marlúcia Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
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Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
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Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
de réir: Puglisi, Valéria Peccinini
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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O direito ambiental e a participação da sociedade
de réir: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O direito à qualidade sonora
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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