Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Novo processo civil. 2. ed. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104248 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Հրապարակվել է: (2016)
: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Հրապարակվել է: (2016)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Ferreira, Aireis Marioto
Հրապարակվել է: (2019)
: Ferreira, Aireis Marioto
Հրապարակվել է: (2019)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2003)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2003)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
: Vilani, Rodrigo Machado
Հրապարակվել է: (2011)
: Vilani, Rodrigo Machado
Հրապարակվել է: (2011)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
: Krepsky, Giselle Marie
Հրապարակվել է: (2022)
: Krepsky, Giselle Marie
Հրապարակվել է: (2022)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
: Araujo, Marilene
Հրապարակվել է: (2016)
: Araujo, Marilene
Հրապարակվել է: (2016)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2004)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2004)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
: Barreira, Pericles Antunes
Հրապարակվել է: (1997)
: Barreira, Pericles Antunes
Հրապարակվել է: (1997)
A tutela penal do meio ambiente
: Sicoli, José Carlos Meloni
Հրապարակվել է: (1998)
: Sicoli, José Carlos Meloni
Հրապարակվել է: (1998)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2017)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2017)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Հրապարակվել է: (2013)
: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Հրապարակվել է: (2013)
Biodireito : o direito da vida
: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Հրապարակվել է: (2005)
: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Հրապարակվել է: (2005)
Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
: Rocha, Renata da
Հրապարակվել է: (2009)
: Rocha, Renata da
Հրապարակվել է: (2009)
O direito ambiental : sua formação e importância
: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (1995)
: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (1995)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2021)
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2021)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
: Azevedo, Plauto Faraco de
Հրապարակվել է: (2000)
: Azevedo, Plauto Faraco de
Հրապարակվել է: (2000)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1979)
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1979)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
: Jucá, Francisco Pedro
Հրապարակվել է: (2016)
: Jucá, Francisco Pedro
Հրապարակվել է: (2016)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
: Brasil
Հրապարակվել է: (200u)
: Brasil
Հրապարակվել է: (200u)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
: Bugalho, Nelson
Հրապարակվել է: (1998)
: Bugalho, Nelson
Հրապարակվել է: (1998)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
: Silva, Raquel Torres de Brito
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Raquel Torres de Brito
Հրապարակվել է: (2020)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
: Moulin, Marlúcia Ferraz
Հրապարակվել է: (2005)
: Moulin, Marlúcia Ferraz
Հրապարակվել է: (2005)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
: Gozzo, Débora
Հրապարակվել է: (2012)
: Gozzo, Débora
Հրապարակվել է: (2012)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
: Silva, Cláudio Barros
Հրապարակվել է: (1998)
: Silva, Cláudio Barros
Հրապարակվել է: (1998)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
: Henrique, Lisiane Aguiar
Հրապարակվել է: (2017)
: Henrique, Lisiane Aguiar
Հրապարակվել է: (2017)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
: Haber, Lilian Mendes
Հրապարակվել է: (2009)
: Haber, Lilian Mendes
Հրապարակվել է: (2009)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
: BORGES, Maria Alice de Lira
Հրապարակվել է: (2024)
: BORGES, Maria Alice de Lira
Հրապարակվել է: (2024)
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2000)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2000)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
: Gomes, Enéias Xavier
Հրապարակվել է: (2015)
: Gomes, Enéias Xavier
Հրապարակվել է: (2015)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
: Brandão, Alexandre
Հրապարակվել է: (2015)
: Brandão, Alexandre
Հրապարակվել է: (2015)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
: Higino Neto, Vicente
Հրապարակվել է: (2016)
: Higino Neto, Vicente
Հրապարակվել է: (2016)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
: Puglisi, Valéria Peccinini
Հրապարակվել է: (2006)
: Puglisi, Valéria Peccinini
Հրապարակվել է: (2006)
O direito ambiental e a participação da sociedade
: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (1996)
: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (1996)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
: Soares, Ivone Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Soares, Ivone Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2003)
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2003)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Հրապարակվել է: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
O direito à qualidade sonora
: Frangetto, Flavia Witkowski
Հրապարակվել է: (2000)
: Frangetto, Flavia Witkowski
Հրապարակվել է: (2000)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2012)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2012)