Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Novo processo civil. 2. ed. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104248 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
-н: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Хэвлэсэн: (2016)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Ferreira, Aireis Marioto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ferreira, Aireis Marioto
Хэвлэсэн: (2019)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2003)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
-н: Vilani, Rodrigo Machado
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Vilani, Rodrigo Machado
Хэвлэсэн: (2011)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
-н: Krepsky, Giselle Marie
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Krepsky, Giselle Marie
Хэвлэсэн: (2022)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
-н: Araujo, Marilene
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Araujo, Marilene
Хэвлэсэн: (2016)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2004)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
-н: Barreira, Pericles Antunes
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Barreira, Pericles Antunes
Хэвлэсэн: (1997)
A tutela penal do meio ambiente
-н: Sicoli, José Carlos Meloni
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Sicoli, José Carlos Meloni
Хэвлэсэн: (1998)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2017)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
Biodireito : o direito da vida
-н: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Хэвлэсэн: (2005)
Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
-н: Rocha, Renata da
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rocha, Renata da
Хэвлэсэн: (2009)
O direito ambiental : sua formação e importância
-н: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Хэвлэсэн: (1995)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2021)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
-н: Azevedo, Plauto Faraco de
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Azevedo, Plauto Faraco de
Хэвлэсэн: (2000)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1979)
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1979)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
-н: Jucá, Francisco Pedro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Jucá, Francisco Pedro
Хэвлэсэн: (2016)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (200u)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (200u)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (1998)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2020)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
-н: Moulin, Marlúcia Ferraz
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Moulin, Marlúcia Ferraz
Хэвлэсэн: (2005)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
-н: Gozzo, Débora
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gozzo, Débora
Хэвлэсэн: (2012)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
-н: Silva, Cláudio Barros
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Silva, Cláudio Barros
Хэвлэсэн: (1998)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
-н: Henrique, Lisiane Aguiar
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Henrique, Lisiane Aguiar
Хэвлэсэн: (2017)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
-н: Haber, Lilian Mendes
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Haber, Lilian Mendes
Хэвлэсэн: (2009)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
-н: BORGES, Maria Alice de Lira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: BORGES, Maria Alice de Lira
Хэвлэсэн: (2024)
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
-н: Higino Neto, Vicente
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Higino Neto, Vicente
Хэвлэсэн: (2016)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
-н: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Хэвлэсэн: (2019)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
-н: Puglisi, Valéria Peccinini
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Puglisi, Valéria Peccinini
Хэвлэсэн: (2006)
O direito ambiental e a participação da sociedade
-н: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Хэвлэсэн: (1996)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-н: Soares, Ivone Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Soares, Ivone Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
-н: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Хэвлэсэн: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
O direito à qualidade sonora
-н: Frangetto, Flavia Witkowski
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Frangetto, Flavia Witkowski
Хэвлэсэн: (2000)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2012)